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″Almofada″ da Segurança Social sobe além dos 20 mil milhões pela primeira vez
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Fundo para fazer face a ruturas no sistema dá para pagar mais de 18 meses de pensões, mas ainda não chega aos dois anos previstos na lei.
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ultrapassou, pela primeira vez, a fasquia dos 20 mil milhões de euros, o que equivale a quase 10% do produto interno bruto (PIB) nacional. De acordo com uma nota do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a fasquia foi superada já neste mês de setembro.
“O valor histórico de 20.073 milhões de euros do FEFSS cobre o pagamento integral de 18,5 meses de pensões do regime previdencial, num cenário teórico de total ausência de receita contributiva”, refere o comunicado do gabinete de Vieira da Silva, acrescentando que, face a 2015, se regista um reforço da cobertura de 4,1 meses.
Tal como o Dinheiro Vivo tinha noticiado, pelas contas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) o Fundo de Estabilização (FEFSS) dava para pagar 15,65 meses de pensões, sem qualquer entrada de contribuições, alertando para a falta de transferências devidas, no valor de 167,6 milhões de euros, nomeadamente do adicional do IMI (AIMI).
O gabinete de Vieira da Silva refere que “desde 2016 foram transferidos para o FEFSS 3,6 mil milhões de euros (ao que se junta os valores decorrentes da rendibilidade da carteira de ativos)” e já durante este ano o reforço foi de 2.700 milhões de euros”, repartidos entre transferências e receitas consignadas do AIMI e do IRC (1 488 milhões de euros) e 1.212 milhões de valorização dos investimentos realizados. Mas não se especifica o valor desagregado de cada uma das parcelas.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lembra que “o reforço do FEFSS tem sido uma prioridade deste governo, nomeadamente através da aposta na diversificação das fontes de financiamento, com a consignação da receita do Adicional ao IMI, desde 2017, e da receita de uma parcela do IRC, desde 2018.”
Criado há 30 anos, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social “tem por objetivo assegurar a estabilização financeira de sistema contributivo de Segurança Social, constituindo-se como uma reserva”, para cobrir, em caso de necessidade, “despesas previsíveis com pensões, designadamente em períodos em que a receita contributiva seja inferior à despesa contributiva, não tendo nunca sido utilizada”, refere a nota do MTSSS.
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