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Antram espera entendimento com sindicato sobre serviços mínimos
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A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) espera atingir um entendimento com o sindicato de motoristas quanto à definição de serviços mínimos no âmbito do pré-aviso de greve lançado pela estrutura sindical.
“Na segunda-feira, na DGERT [Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho], faremos a nossa apresentação e aguardaremos pelo sindicato e esperamos chegar a um entendimento quanto aos serviços mínimos porque tornaria tudo muito mais fácil”, afirmou o porta-voz da Antram, André Matias de Almeida, que falava aos jornalistas em Lisboa.
No entanto, o responsável indicou que a associação ainda não tem uma proposta fechada, uma vez que está a dialogar com as empresas do setor para estudar essa possibilidade.
A Antram e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) vão ter que apresentar, na segunda-feira, a sua proposta para a definição de serviços mínimos.
Apesar de o sindicato já ter defendido que não devem ser decretados serviços mínimos, este encontro trata-se de um passo formal, uma vez que só depois da apresentação das propostas, e caso não haja entendimento, é que o Governo pode interferir.
Quanto à abrangência do pré-aviso de greve, André Matias de Almeida notou que as oito horas de trabalho não contemplam pausas e horas de almoço, por isso, deverá entender-se como horas extraordinárias tudo o que ultrapasse as nove horas e meia diárias.
“Está muito claro no contrato coletivo de trabalho o que é a amplitude do trabalho e dentro destas oito horas, nem estão contempladas as pausas nem a hora de almoço […] e eu acredito que é assim que o sindicato lê o contrato coletivo de trabalho”, defendeu.
O também advogado apelou a que haja “mais responsabilidade”, tendo em conta que este será “o quarto pré-aviso de greve em quatro meses e assistimos, nas últimas duas greves, a duas requisições civis”.
Este porta-voz referiu ainda que a Antram espera que os serviços mínimos sejam cumpridos, tendo em conta que a greve “é um direito constitucional” que deve ser exercido “na sua plenitude”, mas com respeito “pelos direitos constitucionais do povo português”.
Os motoristas de matérias perigosas apresentaram um pré-aviso de greve para o período entre os dias 7 e 22 de setembro, mas desta vez só aos fins de semana e trabalho extraordinário, anunciou o sindicato na quarta-feira.
A greve dos motoristas de matérias perigosas, que levou o Governo a adotar medidas excecionais para assegurar o abastecimento de combustível, terminou no domingo, ao fim de sete dias de protesto, depois de o SNMMP, que se mantinha isolado na paralisação desde quinta-feira à noite, a ter desconvocado.
O Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias desvinculou-se da greve ao quarto dia, na quinta-feira à noite, e vai regressar às negociações com o patronato em 12 de setembro.
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