CMVM critica opacidade na SAD do Benfica

JN/AgênciasHoje às 09:05, atualizado às 10:20A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) suspendeu as ações da Benfica SAD esta segunda-feira de manhã e, cerca de uma hora depois, deliberou o levantamento da suspensão. Em comunicado, a instituição critica alegadas negociações de ações não comunicadas ao regulador.As ações da Benfica SAD estiveram suspensas esta segunda-feira de manhã. Por volta das 9 horas, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) suspendeu a negociação dos títulos encarnados, mas cerca de uma hora depois, também em comunicado, anunciou o levantamento da suspensão.Entre as duas informações ao mercado, num outro comunicado, a CMVM recordou que “nos últimos dias tornaram-se do conhecimento público indícios de irregularidades diversas, suscetíveis de afetar a Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD (Benfica SAD), de impactar o seu governo societário e de criar opacidade sobre a composição da sua estrutura acionista”.Na nota, a CMVM adianta que tem estado a proceder a averiguações no sentido de assegurar a disponibilização ao mercado de toda a informação relevante relativamente à governação e à estrutura acionista atual da Benfica SAD.Diz igualmente tem pedido esclarecimentos e, sempre que aplicável, a prestação de informação ao mercado a Luís Filipe Vieira, José António dos Santos, John Textor, José Guilherme, Quinta de Jugais e ao Sport Lisboa e Benfica”.”A CMVM tem vindo igualmente a avaliar possíveis impactos destas circunstâncias nas condições de negociação em mercado e na oferta pública de subscrição de obrigações em curso, com vista à adoção de medidas extraordinárias que possam vir a revelar-se necessárias para proteção dos investidores, sem prejuízo de até ao dia 16 de julho serem revogáveis todas as ordens de subscrição emitidas”, é referido.Na sequência das diligências efetuadas pela CMVM junto dos titulares de participações qualificadas conhecidas do mercado e de outros interessados, foi apurada a “existência de contratos referentes à transmissão de ações cujas consequências em sede de imputação de direitos de voto não foram dadas a conhecer ao mercado”.”Emergem, assim, dúvidas quanto à transparência das referidas participações qualificadas e, em particular, quanto à atual definição da estrutura acionista da Benfica SAD”,A CMVM refere que “existem fortes indícios de que o acionista José António dos Santos, a quem eram imputáveis cerca de 16% do capital social da Benfica SAD, celebrou contratos promessa de compra e venda de ações, ainda que sujeitos a condição suspensiva, com outros titulares de participações qualificadas, que elevam a sua participação qualificada para medida superior a 20% e que poderão ter como efeito a redução muito significativa ou extinção da participação qualificada desses acionistas (entre os quais José da Conceição Guilherme e Quintas dos Jugais, Lda)”.De acordo com a CMVM, em paralelo, existem fortes indícios de que José António dos Santos celebrou um acordo de compra e venda com John Textor, tendo por objeto a alienação de uma participação de 25% que José António dos Santos reuniria.A Comissão destaca que nenhuma das referidas transações foi objeto de comunicação ao mercado.Por isso, e, “dada a ausência de cumprimento de deveres de comunicação de participações qualificadas (…) e existindo fundadas dúvidas sobre a identidade das pessoas a quem possam ser imputados, à presente data, os direitos de voto respeitantes a participações qualificadas na Benfica SAD (…), a CMVM tomou já medidas no sentido de repor a transparência das referidas participações e responsabilizar os infratores pelos incumprimentos dos deveres de transparência e comunicação ao mercado”, é referido na nota.A Comissão diz ainda que “caso a opacidade persista, e até que a transparência seja integralmente reposta, a CMVM poderá determinar a suspensão do exercício do direito de voto e de direitos de natureza patrimonial inerentes às participações qualificadas em causa”.O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, foi suspenso de funções e ficou em prisão domiciliária até à prestação de uma caução de três milhões de euros, por suspeita de vários crimes económico-financeiros, segundo decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal.Luís Filipe Vieira foi um dos quatro detidos na quarta-feira numa investigação que envolve negócios e financiamentos superiores a 100 milhões de euros, com prejuízos para o Estado e algumas sociedades.Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) estão em causa factos suscetíveis de configurar “crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento de capitais”.No mesmo processo foram também detidos Tiago Vieira, filho do presidente do Benfica, o agente de futebol Bruno Macedo e o empresário José António dos Santos, conhecido como “o rei dos frangos”.


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