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Consenso sobre Plano de Recuperação é ″fundamental″, diz Costa
JN/AgênciasOntem às 20:20O primeiro-ministro considera que é fundamental “garantir um consenso” sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do Governo e pediu o envolvimento de todos os setores no processo de consulta pública do documento.Esta mensagem foi transmitida por António Costa no Twitter, após ter estado reunido com o Conselho de Concertação Territorial no âmbito da iniciativa do Governo “PRR em Debate”.António Costa refere depois que o Conselho de Concertação Territorial “é o principal fórum de auscultação das entidades regionais e locais” e defende que “desempenharão um papel determinante na concretização de um plano com execução descentralizada”, o PRR.”A recuperação é um compromisso do país, e todos temos uma participação neste desígnio. É fundamental garantir um consenso sobre o documento que entregaremos em Bruxelas, e é essencial o envolvimento de todos no processo de Consulta Pública a decorrer”, frisa o primeiro-ministro.O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou agora a versão preliminar e resumida do plano em consulta pública.O executivo considera que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas o executivo adianta que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
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