Consultoras e turismo disparam na receita de IRC

A “explosão” das empresas tecnológicas em Portugal explica o enorme volume de IRC pago pela categoria das “consultoras”.

Desde o ano anterior à troika (2010), os “serviços de consultoria técnica e científica” passaram do sexto para o quarto setor que mais contribuiu em imposto, valendo 488 milhões de euros em 2017 (133 milhões em 2010). As atividades ligadas ao turismo, o grande setor do momento, mais que duplicaram a sua contribuição fiscal.

As atividades do alojamento e restauração, com um grande universo de pequenas e médias empresas (PME), passaram a valer 3,7% do imposto (em 2010 valiam 2%). Mas o peso na economia é maior: valia 7,5% do valor acrescentado bruto nacional em 2017. Já a “consultoria” vale um em cada cinco euros a mais arrecadados em IRC entre 2010 e 2017. Ou seja, 20% do aumento da receita veio deste setor.

A designação de “consultoria” parece opaca, mas guarda lá dentro uma das áreas de maior dinamismo recente na economia: as tecnologias da informação, alvo para vários investimentos dos anos recentes. “Temos estado a exportar serviços de informática e é um setor que tem crescido 20% ao ano. Já há vários anos que é assim”, destaca Pedro Braz Teixeira, do gabinete de estudos da CIP.

Comércio, imobiliário e indústria tiveram também dos maiores aumentos nas receitas de IRC. Um setor com forte orientação para exportações, os transportes registam a segunda maior subida no contributo nominal para IRC. Vale mais 263 milhões de euros que antes, e pesa também perto de um décimo da receita. Do lado dos piores desempenhos estão, por exemplo, empresas de comunicação, indústrias extrativas e construção.

Bancos ainda pesam

Já a Banca, que esteve no centro da crise, garantiu o terceiro maior aumento nominal no contributo em IRC (mais 209 milhões). Ainda assim, 40% das entidades do setor declaravam prejuízos em 2017, ano em que a taxa média efetiva no setor estava em 18,3%, a sétima mais baixa.

Para o economista João Duque, “a Banca e a energia, com impostos especiais, foram os setores mais causticados” nas medidas fiscais adotadas na última década. Desde 2012 e por seis anos, bancos e outras entidades financeiras pagaram 927 milhões de euros de contribuição extraordinária. Em média, cada entidade pagou um milhão de euros. Já o setor energético deu um contributo extra de 342 milhões em quatro anos.