Contribuintes pagaram ao Estado 3,7 milhões com cheques carecas

O Estado aceitou, entre janeiro e junho deste ano, mais de 3,7 milhões de euros em cheques que, afinal, estavam carecas. A chamada “má cobrança” até estava a descer, mas nos primeiros seis meses deste ano disparou, triplicando o valor face ao mesmo período do ano passado, quando o montante de cheques carecas foi de 1,2 milhões de euros.

De acordo com a conta provisória, no primeiro semestre, o calote ao Estado disparou e a culpa é sobretudo de cheques sem cobertura para pagar impostos, em concreto os indiretos (IVA, IMI, IMT, IUC, ISP). Nesta categoria, foram considerados de má cobrança mais de três milhões de euros para os impostos indiretos e apenas 437 mil para os diretos.

A estes valores há que somar ainda 198 mil euros destinados a cobrar taxas e multas, também a venda de bens e serviços correntes (78,7 mil euros) e transferências correntes (32 mil euros).

o melhor semestre

O Estado cobrou mais de 533,6 milhões de euros de dívidas que estavam em execução fiscal nos primeiros seis meses deste ano, ou seja, quando já terminou o período de liquidação voluntária do imposto em falta. É um aumento de 22% quando comparando com a primeira metade de 2018, segundo dados da Direção-Geral do Orçamento.

Nesse período, foram cobrados 436,3 milhões de euros. Isto é, este ano entraram nos cofres públicos quase mais cem milhões (97,4 milhões de euros).

A receita conseguida é o valor absoluto mais elevado de sempre para os cofres do Estado com cobranças coercivas durante a primeira metade do ano.

Neste montante, ainda não está incluída a totalidade da receita, uma vez que apenas é considerado o subsetor Estado. Falta contabilizar a receita cobrada de forma coerciva para as autarquias (como, por exemplo, o impostos municipal sobre imóveis) ou para a Segurança Social. Este valor refere-se maioritariamente a dívidas ao Fisco e é ainda provisório.

mais Impostos diretos

De acordo com conta provisória do Estado publicada este mês, é nos impostos diretos que se regista o valor mais elevado de cobranças coercivas, representando quase metade do montante total arrecadado. Nesta categoria, incluem-se o IRS e o IRC.

Foram cobrados 256,8 milhões de euros no primeiro semestre, um crescimento de quase 30% face à primeira metade do ano passado, quando entraram nos cofres públicos 198 milhões.

A segunda maior fatia de cobranças coercivas diz respeito aos impostos indiretos, onde entram, por exemplo, o IVA, o IMI, o IUC ou o ISP. Esta categoria rendeu 135 milhões, uma subida mais modesta face a 2018 (11%) quando foram cobrados 121 milhões de euros.

Mais expressiva foi a subida do valor cobrado em taxas, multas e outras penalidades. O valor subiu de 88,4 milhões de euros no primeiro semestre de 2018 para 112,7 milhões este ano. São mais 27%.