Dia da libertação de impostos chega dois dias mais cedo

A regra até aqui tem sido a de que, a cada ano, os portugueses precisem de mais tempo para cobrirem com o seu rendimento aquilo que devem ao Estado em impostos.

Mas, este ano, empresas e famílias ficarão livres de carga fiscal dois dias mais cedo do que no ano passado, de acordo com cálculos da Deloitte.

A consultora diz que é neste sábado, 15 de junho, a data em que os contribuintes portugueses podem festejar o Dia da Libertação de Impostos, um marco já internacional com origem nos Estados Unidos, e que tem vindo a ser usado cada vez mais em relação a outros países como medição alternativa da carga fiscal, facilmente compreendida por todos.

Nas contas da Deloitte, publicadas pela consultora na República Checa, os portugueses demoraram, este ano, 166 dias a pagar os seus impostos, menos que os 168 dias calculados para 2018, e, ainda assim, demorando perto de meio ano para o fazer.

Portugal surge a meio de um calendário criado para 30 países europeus. Quem começa mais cedo a tirar rendimento limpo é a Roménia, a 24 de abril, após 114 dias de rendimentos alocados a impostos. Já no fundo da tabela está França. Nestes cálculos, os contribuintes franceses têm de ver passar 209 dias do ano antes de se poderem reclamar livres de impostos.

Para chegar ao número de dias que cada economia nacional demora a saldar a tributação, a Deloitte pondera o valor de receitas fiscais arrecadado e o rendimento nacional líquido. Nestas contas da consultora, o resultado serve para avaliar a carga fiscal suportada nos diferentes Estados europeus, mais habitualmente expressa em proporção do Produto Interno Bruto.

Em Portugal, a carga fiscal têm vindo sempre a subir. Bateu no último ano um novo recorde, ao pesar 35,4% (ou 35,2% quando retirados os impostos que são receita da UE) de tudo o que os país produz, segundo os dados do INE.

Entre impostos diretos e indiretos, e contribuições para a Segurança Social, o Estado arrecadou 71,4 mil milhões de euros – mais 6,5% do que em 2017. Já nos primeiros quatro meses deste ano, o valor arrecadado vai em 20,8 mil milhões de euros, a subir 7,1%. Apesar de elevada, a carga fiscal portuguesa manteve-se ainda assim abaixo da média da UE (39,4%) e da OCDE (36,06%).

Receita

Os impostos e as contribuições cobrados pelo Estado estão este ano a subir 7,1%, com mais de 20,8 mil milhões de euros em receitas encaixadas até abril.