Distribuir revenge porn alterada com deepfake passa a ser crime nos EUA

A Assembleia Geral da Virgínia, nos Estados Unidos, atualizou uma lei de 2014 contra pornografia de vingança e agora inclui como crime a distribuição de vídeos explícitos e imagens que foram artificialmente alteradas com tecnologia deepfake. A pena pode ir desde a aplicação de multa de US$ 2.500 até 12 meses de prisão. A atualização entrou em vigor na última segunda-feira (01). As informações são do Ars Technica.

Sendo assim, o estado americano passa a ser um dos primeiros do país a impor penalidades criminais à distribuição de imagens e vídeos digitalmente alterados sem consentimento. No Brasil, essa prática é considerada crime desde o ano passado com pena de 6 meses a 1 ano.

O deepfake usa algoritmos de inteligência artificial e machine learning para modificar imagens e até inserir rostos em vídeos. No último mês, a imprensa relatou diversos casos de mulheres que tiveram seus rostos inseridos em filmes pornográficos, além do aplicativo DeepNude que era capaz de criar com base em fotos de mulheres vestidas uma versão completamente artificial delas nuas.

O DeepNude que foi suspenso por seus criadores um dia após viralizar, mas já foram descobertas diversas versões paralelas do aplicativo que conseguem resultados iguais ou ainda mais realísticos das imagens.

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