Dívidas e impostos fazem aumentar renúncias à herança

No ano passado, 607 pessoas recusaram esse direito. Decisão é irrevogável e abrange a totalidade dos bens.

Ninguém é obrigado a aceitar uma herança. Por entender não ter direito à mesma, ou por achar que lhe poderá trazer problemas, sobretudo quando tem dívidas associadas. Em Portugal, são poucos os atos de renúncia – 607, no ano passado.

“O repúdio à herança”, explica o bastonário dos notários, não pode ser feito em vida. Apenas após o óbito e abertura do processo de sucessão. “Normalmente, as pessoas repudiam por causa de dívidas, sejam fiscais, sejam financeiras associadas a créditos”.

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