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Marca portuguesa de iogurtes interpõe providência cautelar contra Coca-Cola
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A empresa portuguesa de iogurtes Yonest interpôs uma providência cautelar contra a Coca-Cola por “violação grave dos direitos da marca” ao introduzir em 2018 em Portugal a marca Honest, confirmou esta quinta-feira fonte da companhia.
“Confirmo que nos vimos obrigados a procurar proteção do Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa, através da interposição de uma providência cautelar, por considerarmos que existe neste momento uma violação grave dos direitos da nossa marca Yonest em Portugal, por parte do grupo Coca-Cola e através da sua marca Honest”, disse fonte da empresa portuguesa de iogurte tradicional numa resposta escrita enviada à agência Lusa.
Apresentada no Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa, a providência cautelar surge na sequência da introdução em Portugal pela Coca-Cola, em 2018, de bebidas com chá, açúcar, concentrados e aromas de frutas de uma marca denominada Honest, que aquele grupo adquiriu nos EUA há alguns anos.
O objetivo é que “seja solicitado ao grupo Coca-Cola que interrompa a comercialização dos produtos sob a marca Honest em Portugal”.
Segundo a fonte, à semelhança da Yonest, “esta marca comercializa produtos também lácteos (café e chocolate com leite) e preparados de fruta”, sendo “absolutamente claras as parecenças em termos visuais e sonoros da marca do grupo Coca-Cola, num espaço de produtos muito semelhante”.
“Os casos de confusão por parte de consumidores e os problemas relacionados com a organização dos espaços de venda dos produtos nos supermercados (dentro das lojas e nas lojas ‘online’) sucedem-se com frequência”, sustenta a marca portuguesa.
Destacando a “enorme capacidade de investimento” da Coca-Cola, a empresa considera que a multinacional “está deslealmente a dificultar a existência da marca Yonest no mercado, até porque os valores que a marca defende (saúde, alimentação natural e comida caseira) são diametralmente opostos aos valores vinculados à Coca-Cola”.
Segundo argumenta, a possibilidade de ser confundida com uma marca do grupo Coca-Cola implica “sérios riscos de prejuízos” para a marca, sendo “equivalente à perda de todos os clientes, sempre preocupados com os valores de saúde e alimentação de qualidade”.
No mercado nacional desde 2013, a Yonest garante deter em Portugal, junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), “os registos formais para proteção da imitação da sua marca por parte de outras empresas de produtos alimentares das classes de Nice 29, 30, 31, 32 e 43”, sendo todos estes registos “anteriores no tempo aos registos do grupo Cola-Cola para a marca Honest no espaço da União Europeia”.
“A Yonest nasceu do zero, como um projeto empreendedor nacional e foi parte da ‘Startup Lisboa’ [incubadora de empresas apoiada pelo município]. Estivemos sempre focados em introduzir produtos alimentares honestos, naturalmente confecionados, com matérias-primas de excelência, receitas genuínas e sem aditivos artificiais”, salienta a empresa.
Considerando ser “um grande desafio remar contra a corrente das grandes indústrias mundiais e dos aditivos e tecnologias de ponta alimentares”.
Entre os produtos comercializados pela Yonest em diversos supermercados e grandes superfícies estão iogurtes gregos tradicionais e naturais, iogurtes sem lactose, bebidas de iogurte, produtos de fruta, bebidas de fruta, produtos de pequeno-almoço, muesli e sobremesas, todos eles “de posicionamento alto, natural e saudável, biológico”.
Segundo adiantou à Lusa fonte da empresa portuguesa, no âmbito da providência cautelar interposta decorreu já, no final de abril, a audição das testemunhas, aguardando-se agora a decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa.
“Ignorarem a lei da propriedade intelectual em Portugal, e por essa via bloquearem, ainda que por negligência, o desenvolvimento da Yonest em Portugal ou mesmo dificultarem que a Yonest se possa expandir para os mercados da União Europeia com os seus produtos e ideais gerou a necessidade de pedirmos proteção do tribunal”, salienta.
“Nós só queremos fazer bons produtos e ter a sorte de poder chegar a cada vez mais famílias, o que já é um sonho difícil de concretizar. Imaginem com bloqueios adicionais por parte do grupo Coca-Cola, uma das maiores empresas do mundo de distribuição e produção alimentar”, conclui.
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