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O filme de quatro dias de greve dos motoristas de matérias perigosas
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Os motoristas estão a cumprir, esta quinta-feira, o quarto dia de uma greve por tempo indeterminado, tendo o sindicato dos motoristas de matérias perigosas pedido na quinta-feira a mediação do Governo, processo que foi considerado inviável pelo executivo.
A greve foi convocada pelo SNMMP e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), com o objetivo de reivindicar junto da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) o cumprimento do acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.
Na segunda-feira, ao final do primeiro dia de greve, o Governo decretou uma requisição civil, alegando incumprimento dos serviços mínimos.
Eis uma cronologia dos quatro dias de greve:
12 de agosto:
– Motoristas iniciam à meia-noite uma greve por tempo indeterminado.
– O SNMMP diz que a greve se vai prolongar até que a Antram apresente uma “proposta razoável” e reitera que só serão cumpridas oito horas de trabalho diário.
– O SNMMP acusa a Antram de ter subornado os primeiros motoristas que saíram de Aveiras de Cima para iniciarem funções.
– A GNR faz escolta dos primeiros motoristas de matérias perigosas que saíram de Aveiras de Cima, Lisboa.
– Advogado do SNMMP diz que os motoristas de matérias perigosas vão deixar de cumprir os serviços mínimos.
– A Antram rejeita ter subornado motoristas de matérias perigosas para ‘furarem’ a greve.
– O primeiro-ministro, António Costa, destaca que a greve está a decorrer com normalidade, estando a ser cumpridos os serviços mínimos, e descarta a necessidade de decretar a requisição civil.
– A Associação dos Profissionais da Guarda acusa o primeiro-ministro de desrespeitar a dignidade dos profissionais que servem a GNR e rejeita que se instrumentalizem estes trabalhadores para reduzir o impacto da greve dos motoristas.
– A Antram acusa os sindicatos de não estarem a cumprir os serviços mínimos e pede uma requisição civil “urgente”.
– O primeiro-ministro afirma que o cumprimento dos serviços mínimos mudou “da manhã para tarde” e anuncia a convocação de um Conselho de Ministros eletrónico para avaliar a necessidade da requisição civil.
– O Presidente da República sublinha a importância de serem salvaguardados os “direitos fundamentais, a segurança e a normalidade constitucional”, numa nota publicada no final da reunião com o primeiro-ministro, na qual foi abordada a greve dos motoristas.
– O Governo decreta a requisição civil dos motoristas em greve, alegando incumprimento dos serviços mínimos.
– A Antram diz que a requisição civil é “socialmente responsável” e recusa que os transportadores tenham extremado posições.
– O assessor jurídico do sindicato dos motoristas de matérias perigosas diz que os trabalhadores viram com “tristeza” a requisição civil decretada e vinca que o Governo está a “colocar à margem” os motoristas.
– PCP considera que a decisão do Governo de decretar a requisição civil dos motoristas em greve “introduz limitações no direito à greve”, acusando os promotores do protesto de permitirem que tal aconteça.
– É publicada uma portaria do Governo que estabelece que os militares das Forças Armadas podem substituir “parcial ou totalmente” os motoristas em greve e a sua intervenção abrange operações de carga e descarga de veículos-cisterna de combustíveis líquidos, GPL e gás natural.
13 de agosto:
– O porta-voz do sindicato que representa os motoristas de mercadoria geral diz que a decisão do Governo de decretar uma requisição civil se baseou em informação distorcida e garantiu que os trabalhadores cumpriram os serviços mínimos.
– O advogado do sindicato de motoristas de matérias perigosas, Pardal Henriques, considera uma “vergonha nacional” e “um ataque violentíssimo à lei da greve” o Governo substituir motoristas que já cumpriram oito horas diárias de trabalho por militares.
– O volume de combustíveis nos postos da rede de emergência situava-se, às 08:00, entre os 35 e os 45%, mas havia locais em sete distritos com menos de um terço do ‘stock’ total.
– O PS considera que o Governo agiu “com proporcionalidade” ao decretar a requisição civil dos motoristas em greve apenas nos setores e regiões em que “se constata” necessidade de garantir os serviços mínimos.
– A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defende que a requisição civil dos motoristas em greve “a pedido das entidades empregadoras é um erro” e limita o direito à greve.
– A Associação dos Profissionais da GNR acusa o Governo de gerir “de forma irresponsável” a greve dos motoristas, colocando os guardas a trabalhar 27 horas seguidas, um “contexto extraordinariamente perigoso”, pedindo o fim da requisição da GNR.
– O líder da Aliança, Pedro Santana Lopes, acusa o Governo de estar a “extremar posições” com os sindicatos de motoristas, apelando ao Governo para não ameaçar os trabalhadores e defendendo a criação de condições para um acordo.
– O ministro do Ambiente diz que o segundo dia de greve dos motoristas decorreu “sem sobressaltos”, com os serviços mínimos a serem “genericamente cumpridos” e a requisição civil “cumprida a rigor”.
– O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, afirma que 14 trabalhadores não cumpriram a requisição civil.
– O porta-voz do SNMMP diz que se registaram três situações de troca de combustível em descargas feitas por militares das Forças Armadas e da GNR.
– A Antram “lamenta profundamente” que 14 motoristas tenham incumprido a requisição civil e espera que “não se repita”.
14 de agosto:
– Ministério do Ambiente diz que a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) não tem conhecimento de casos de troca de combustível alegadamente efetuada por elementos das Forças Armadas ou de segurança.
– O Ministério da Defesa Nacional afirma que é falso ter havido três situações de trocas de combustível em descargas feitas em Sesimbra, Peniche e Nazaré por militares das Forças Armadas.
– O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social desafia os motoristas em greve e a Antram a voltarem à mesa de negociações.
– O porta-voz dos motoristas de matérias perigosas afirma que os trabalhadores não vão cumprir serviços mínimos nem a requisição civil, em solidariedade para com os colegas que foram notificados por não terem trabalhado na terça-feira.
– O porta-voz da Antram considera que o apelo lançado pelo sindicato dos motoristas de matérias perigosas para que ninguém trabalhe vai prejudicar gravemente a economia.
– O dirigente do partido Pessoas-Animais-Natureza André Silva deseja a mesma “firmeza” do Governo nos objetivos de descarbonização da economia como o executivo está a demonstrar para minimizar os efeitos da greve dos motoristas de camiões de matérias perigosas.
– A GNR e a PSP asseguraram, na segunda e terça-feira, o transporte de combustível em 28 camiões-cisterna no âmbito da situação de alerta declarada pelo Governo devido à greve dos motoristas de matérias perigosas.
– O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirma que um eventual incumprimento dos serviços mínimos pelos motoristas de matérias perigosas obrigará o Governo a decretar a requisição civil nas regiões onde ainda não o fez.
– O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, diz que nenhum dos seis motoristas que deviam ter feito transportes para o aeroporto de Faro compareceu ao trabalho, sendo um incumprimento “inequívoco” da requisição civil.
– O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, diz que existem 197 postos sem qualquer combustível no espaço rural, mas nenhum deles pertence à Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA).
– O porta-voz do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, desafia a Antram para uma reunião, na quinta-feira, às 15:00, na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em Lisboa.
– O Ministério do Trabalho afirma hoje que a DGERT está “naturalmente disponível” para acolher uma eventual reunião na quinta-feira entre os sindicatos dos motoristas e a associação patronal Antram.
– Pelo menos dois motoristas foram detidos pela GNR em casa por se recusarem a trabalhar, informou Pedro Pardal Henriques.
– O PSD aconselha o Governo a apostar todos os recursos “no restabelecimento das negociações” em relação à greve dos motoristas, inclusivamente a suspender a requisição civil desde que as outras partes abandonem as suas “posições irredutíveis”.
– O Ministério do Ambiente e da Transição Energética afirma que não é “necessária” a “revisão dos termos da requisição civil em vigor”, já que os serviços mínimos foram “genericamente cumpridos” até às 19:00.
– A GNR esclarece que nenhum motorista em greve está detido e que quatro trabalhadores se apresentaram “voluntariamente” para cumprir o serviço, depois de terem sido notificados de que, não comparecerem no local de trabalho, constituía crime de desobediência.
– A Antram recusa o desafio do SNMMP para uma reunião na quinta-feira, alegando que não pode negociar com “a espada na cabeça”.
– A Antram e a Fectrans, federação de sindicatos que não convocou a greve, assinam um acordo relativo ao contrato coletivo de trabalho numa reunião no Ministério das Infraestruturas e da Habitação, em Lisboa.
– O primeiro-ministro, António Costa, saúda o acordo alcançado entre a Antram e a Fectrans, afirmando que “imperou o bom senso e o diálogo”, e deseja que seja um “exemplo seguido por outros”.
15 de agosto:
– A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) afirma-se preocupada com o aumento dos custos e quebra de receitas dos seus associados devido à greve.
– A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) afirma que o abastecimento dos postos de combustível e dos aeroportos está a processar-se com regularidade no país, estando a ser cumpridos os serviços mínimos legalmente estabelecidos.
– O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, garante que a situação de distribuição de combustível está “na normalidade”, devendo os serviços mínimos ser ultrapassados hoje.
– O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, diz que o partido está “solidário” com os motoristas, mas advertiu que a paralisação por tempo indeterminado em curso no setor pode contribuir para “limitar direito à greve”.
– O SNMMP pede a mediação do Governo para chegar a um entendimento que permita terminar a greve.
– O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, anuncia que o Governo vai nomear um mediador para tentar terminar o conflito entre a Antram e o SNMMP.
– A Antram diz que, se os sindicatos desconvocarem a greve, podem reunir-se já na sexta-feira, respondendo assim ao pedido de mediação feito pelo sindicato dos motoristas de matérias perigosas.
– O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, anuncia que o processo de mediação é inviável. “O processo de mediação só avança quando tem viabilidade” e “depende da vontade das partes”, afirmou o governante, em conferência de imprensa, em Lisboa.
– O Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) desconvoca a greve, deixando o sindicato de Pardal Henriques isolado na luta.
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