O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) apontou esta quarta-feira que a ades\u00e3o \u00e0 greve no setor est\u00e1 situada nos 85 a 90%, reafirmando que “est\u00e1 em causa o futuro, a isen\u00e7\u00e3o e a qualidade da profiss\u00e3o”.<\/strong><\/p>\n“Exige-se justi\u00e7a e equidade salarial e que sejam revistas as assimetrias existentes entre trabalhadores. Exigimos que o Governo assuma a atualiza\u00e7\u00e3o salarial que prometeu. Exigimos sal\u00e1rios correspondentes \u00e0s responsabilidades e tarefas que os trabalhadores t\u00eam. Lembramos que trabalhamos em exclusividade de fun\u00e7\u00f5es, estando-nos vedada qualquer pr\u00e1tica paralela. Est\u00e1 em causa o futuro, a isen\u00e7\u00e3o e a qualidade da profiss\u00e3o”, disse o presidente do STRN, Arm\u00e9nio Maximino.<\/p>\n
O dirigente sindical, que falava aos jornalistas junto \u00e0 Conservat\u00f3ria do Registo Comercial do Porto, fez um balan\u00e7o de uma greve de cinco dias que teve in\u00edcio na segunda-feira, tendo avan\u00e7ado que ades\u00e3o atual, a n\u00edvel nacional, \u00e9 de 85 a 90%.<\/p>\n
“Os n\u00fameros s\u00e3o uniformes em todo o pa\u00eds. Situa-se entre os 85 e os 90%. H\u00e1 servi\u00e7os totalmente encerrados. A ades\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de 100% porque h\u00e1 trabalhadores a assegurar os servi\u00e7os m\u00ednimos que foram decretados ilegalmente. J\u00e1 recorremos da decis\u00e3o [quanto aos servi\u00e7os m\u00ednimos] e estamos a aguardar”, disse Arm\u00e9nio Maximino.<\/p>\n
O presidente do sindicato nota que “j\u00e1 se sentem atrasos nas conservat\u00f3rias”, porque, descreveu, “h\u00e1 evidente indisponibilidade nos servi\u00e7os de balc\u00e3o e os pedidos online n\u00e3o est\u00e3o a ser satisfeitos”, raz\u00e3o pela qual acredita que “a greve vai causar impedimentos e constrangimentos futuros”.<\/p>\n
“Pedimos aos trabalhadores para que n\u00e3o trabalhem fora de horas porque n\u00e3o s\u00e3o remunerados adequadamente. Pedimos que cumpram escrupulosamente o seu hor\u00e1rio at\u00e9 que o Governo reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia da sua atividade para a sociedade portuguesa e para a economia”, apelou o l\u00edder sindical.<\/p>\n
Arm\u00e9nio Maximino sublinhou que os trabalhadores dos Registos e Notariado exigem uma proposta de “aumentos e corre\u00e7\u00f5es salariais” que “n\u00e3o ponha em causa o futuro da profiss\u00e3o”, lembrando que “a carreira deixa de ser atrativa quando h\u00e1 op\u00e7\u00f5es no mercado muito bem remuneradas”.<\/p>\n
O respons\u00e1vel tamb\u00e9m frisou que “os registos faturam cerca de 600 milh\u00f5es de euros por ano” e, segundo o sindicato, “na maior parte dos anos o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a financia-se apenas com as receitas que os registos arrecadam”.<\/p>\n
“Claro que em \u00faltima an\u00e1lise at\u00e9 se pode estar a falar de um risco de privatiza\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 um setor apetec\u00edvel”, referiu Arm\u00e9nio Maximino, prometendo novo balan\u00e7o na pr\u00f3xima semana e “mais greves e formas de luta se o Governo n\u00e3o apresentar novas propostas”.<\/p>\n
Um comunicado do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ) divulgado a 09 de agosto informa que durante os per\u00edodos de greve ser\u00e3o assegurados os servi\u00e7os m\u00ednimos de entrega de Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o (CC) urgente, entrega do Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o extremo urgente, pedido, emiss\u00e3o e entrega de Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o provis\u00f3rio, realiza\u00e7\u00e3o de casamentos civis agendados antes do aviso de greve, realiza\u00e7\u00e3o de casamentos civis urgentes, em situa\u00e7\u00e3o de imin\u00eancia de parto ou ‘in articulo mortis’ e realiza\u00e7\u00e3o de testamentos ‘in articulo mortis’ (em imin\u00eancia de morte).<\/p>\n
A greve foi convocada pelas estruturas sindicais ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, no final de julho, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que procede \u00e0 revis\u00e3o do estatuto remunerat\u00f3rio dos trabalhadores das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos.<\/p>\n
O minist\u00e9rio esclarece que “o novo estatuto resultou de um intenso trabalho de cerca de ano e meio que incluiu as estruturas sindicais e reflete muitas das reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas por estas, designadamente em mat\u00e9ria de remunera\u00e7\u00f5es”, mas o STRN considerou que a proposta \u00e9 um “ataque sem precedentes ao sistema registral portugu\u00eas”.<\/p>\n<\/div>\n