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Paulo Ribeiro Pinto<\/span><\/p>\nHoje\u00a0\u00e0s\u00a008:02<\/time>O Estado aceitou, entre janeiro e junho deste ano, mais de 3,7 milh\u00f5es de euros em cheques que, afinal, estavam carecas. A chamada “m\u00e1 cobran\u00e7a” at\u00e9 estava a descer, mas nos primeiros seis meses deste ano disparou, triplicando o valor face ao mesmo per\u00edodo do ano passado, quando o montante de cheques carecas foi de 1,2 milh\u00f5es de euros.<\/strong><\/p>\nDe acordo com a conta provis\u00f3ria, no primeiro semestre, o calote ao Estado disparou e a culpa \u00e9 sobretudo de cheques sem cobertura para pagar impostos, em concreto os indiretos (IVA, IMI, IMT, IUC, ISP). Nesta categoria, foram considerados de m\u00e1 cobran\u00e7a mais de tr\u00eas milh\u00f5es de euros para os impostos indiretos e apenas 437 mil para os diretos.<\/p>\n
A estes valores h\u00e1 que somar ainda 198 mil euros destinados a cobrar taxas e multas, tamb\u00e9m a venda de bens e servi\u00e7os correntes (78,7 mil euros) e transfer\u00eancias correntes (32 mil euros).<\/p>\n
o melhor semestre <\/span>
O Estado cobrou mais de 533,6 milh\u00f5es de euros de d\u00edvidas que estavam em execu\u00e7\u00e3o fiscal nos primeiros seis meses deste ano, ou seja, quando j\u00e1 terminou o per\u00edodo de liquida\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do imposto em falta. \u00c9 um aumento de 22% quando comparando com a primeira metade de 2018, segundo dados da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, foram cobrados 436,3 milh\u00f5es de euros. Isto \u00e9, este ano entraram nos cofres p\u00fablicos quase mais cem milh\u00f5es (97,4 milh\u00f5es de euros).<\/p>\n
A receita conseguida \u00e9 o valor absoluto mais elevado de sempre para os cofres do Estado com cobran\u00e7as coercivas durante a primeira metade do ano.<\/p>\n
Neste montante, ainda n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda a totalidade da receita, uma vez que apenas \u00e9 considerado o subsetor Estado. Falta contabilizar a receita cobrada de forma coerciva para as autarquias (como, por exemplo, o impostos municipal sobre im\u00f3veis) ou para a Seguran\u00e7a Social. Este valor refere-se maioritariamente a d\u00edvidas ao Fisco e \u00e9 ainda provis\u00f3rio.<\/p>\n
mais Impostos diretos <\/span>
De acordo com conta provis\u00f3ria do Estado publicada este m\u00eas, \u00e9 nos impostos diretos que se regista o valor mais elevado de cobran\u00e7as coercivas, representando quase metade do montante total arrecadado. Nesta categoria, incluem-se o IRS e o IRC.<\/p>\n
Foram cobrados 256,8 milh\u00f5es de euros no primeiro semestre, um crescimento de quase 30% face \u00e0 primeira metade do ano passado, quando entraram nos cofres p\u00fablicos 198 milh\u00f5es.<\/p>\n
A segunda maior fatia de cobran\u00e7as coercivas diz respeito aos impostos indiretos, onde entram, por exemplo, o IVA, o IMI, o IUC ou o ISP. Esta categoria rendeu 135 milh\u00f5es, uma subida mais modesta face a 2018 (11%) quando foram cobrados 121 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Mais expressiva foi a subida do valor cobrado em taxas, multas e outras penalidades. O valor subiu de 88,4 milh\u00f5es de euros no primeiro semestre de 2018 para 112,7 milh\u00f5es este ano. S\u00e3o mais 27%.<\/p>\n<\/div>\n