Os operadores de transporte querem suspender, a partir de setembro, a venda dos passes 4_18, Sub23 e Social+, devido \u00e0s d\u00edvidas do Estado relativas \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es pelos descontos.<\/strong><\/p>\nA venda destes passes vai estar suspensa at\u00e9 que o Governo autorize a despesa para este ano relativamente \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es financeiras a atribuir aos operadores em raz\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, “possibilitando o pagamento do valor em d\u00edvida aos operadores de transporte, verba que ultrapassa j\u00e1 os sete milh\u00f5es de euros”, avan\u00e7ou a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Pesados de Passageiros (ANTROP).<\/p>\n
Neste \u00e2mbito, o Governo tem que aprovar a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros (RCM) que autorize a respetiva despesa para este ano.<\/p>\n
“N\u00e3o obstante as variad\u00edssimas insist\u00eancias feitas pela ANTROP junto do Governo, inexplicavelmente, a referida RCM ainda n\u00e3o foi aprovada”, criticou a associa\u00e7\u00e3o do setor dos transportadores rodovi\u00e1rios de pesados de passageiros.<\/p>\n
Em resposta \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o Minist\u00e9rio do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, que tutela os transportes, disse que “a RCM que permite o pagamento das verbas reclamadas pela ANTROP est\u00e1 agendada para o Conselho de Ministros de 05 de setembro”.<\/p>\n
De acordo com fonte do Executivo, o adiamento do agendamento desta RCM “deve-se \u00e0 necessidade de reconfirmar as verbas em causa”, assegurando que estas verbas “nada t\u00eam a ver com o Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria (PART), cujo pagamento tem sido disponibilizado antecipadamente”.<\/p>\n
Indicando que a ANTROP j\u00e1 foi informada do calend\u00e1rio para o pagamento das compensa\u00e7\u00f5es em d\u00edvida, o gabinete do ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica informou que no \u00faltimo Conselho de Ministros, em 22 de agosto, j\u00e1 foi aprovado o pagamento dos passes intermodais de Lisboa.<\/p>\n
Os operadores de transporte t\u00eam suportado o valor dos descontos impostos pelo Governo “desde o in\u00edcio do ano (h\u00e1 j\u00e1 oito meses)”, referiu a associa\u00e7\u00e3o do setor, considerando que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 “muito gravosa para as empresas de transporte, e completamente inaceit\u00e1vel”, uma vez que as respetivas verbas est\u00e3o contempladas no Or\u00e7amento de Estado para 2019.<\/p>\n
“Em face desta situa\u00e7\u00e3o, os associados da ANTROP decidiram suspender, j\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas de setembro, a venda dos passes 4_18, Sub23 e Social+ com desconto, at\u00e9 que o Governo proceda \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da RCM, possibilitando o pagamento do valor em d\u00edvida aos operadores de transporte, verba que ultrapassa j\u00e1 os sete milh\u00f5es de euros”, l\u00ea-se no comunicado da associa\u00e7\u00e3o que representa os transportadores rodovi\u00e1rios de pesados de passageiros.<\/p>\n
Al\u00e9m do valor em d\u00edvida, os operadores v\u00e3o exigir o pagamento dos juros legais devidos pelo atraso no pagamento dos montantes em causa, acrescentou a ANTROP.<\/p>\n<\/div>\n