\nO presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Mat\u00e9rias Perigosas (SNMMP), Francisco S\u00e3o Bento, disse, esta quarta-feira, que n\u00e3o h\u00e1 motivo para extinguir o sindicato e que a greve marcada para setembro vai manter-se.<\/strong><\/p>\n“A greve foi anunciada, at\u00e9 \u00e0 data n\u00e3o houve nada que se dirigisse para um apaziguamento que possa prever a anula\u00e7\u00e3o desta greve, portanto, n\u00e3o havendo nenhuma altera\u00e7\u00e3o at\u00e9 dia 07 [de setembro], a greve ser\u00e1 para avan\u00e7ar e para se exercer at\u00e9 dia 22”, disse Francisco S\u00e3o Bento em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 RTP.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) pediu a dissolu\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional de Motoristas de Mat\u00e9rias Perigosas (SNMMP) numa a\u00e7\u00e3o que deu entrada este m\u00eas junto do Tribunal do Trabalho de Lisboa, disseram hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa fontes judiciais.<\/p>\n
O MP sustenta haver “desconformidades” na constitui\u00e7\u00e3o e nos estatutos do SNMMP, raz\u00e3o pela qual pediu a sua extin\u00e7\u00e3o junto do Tribunal de Trabalho de Lisboa.<\/p>\n
“Da an\u00e1lise do processo de constitui\u00e7\u00e3o e dos estatutos da mencionada associa\u00e7\u00e3o, concluiu-se pela exist\u00eancia de desconformidades com preceitos legais de car\u00e1ter imperativo, designadamente a participa\u00e7\u00e3o na assembleia constituinte de pelo menos uma pessoa que n\u00e3o \u00e9 trabalhador por conta de outrem, no \u00e2mbito profissional indicado nos estatutos”, explica a Procuradoria-Geral da Republica (PGR), em resposta escrita enviada hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
Francisco S\u00e3o Bento afirmou hoje que, do seu “pouco conhecimento jur\u00eddico (…), n\u00e3o h\u00e1 motivo para que o sindicato seja extinto”.<\/p>\n
“Se existir alguma irregularidade, essa irregularidade ser\u00e1 regularizada. N\u00e3o vemos aqui nenhum motivo para que haja uma dissolu\u00e7\u00e3o do sindicato”<\/strong>, reafirmou.<\/p>\nContudo, no caso de haver uma extin\u00e7\u00e3o do SNMMP, Francisco S\u00e3o Bento reconheceu que o emergir de um novo sindicato “est\u00e1 ponderado”, mas revelou que n\u00e3o est\u00e1 “a fazer projetos futuros” por acreditar “vivamente que a lei existe e ser\u00e1 cumprida”.<\/p>\n
Francisco S\u00e3o Bento admitiu que uma hipot\u00e9tica regulariza\u00e7\u00e3o possa passar por uma “altera\u00e7\u00e3o dos estatutos” do SNMMP.<\/p>\n
O agora tamb\u00e9m porta-voz do SNMMP estava acompanhado por Pedro Pardal Henriques, que deixou o cargo de porta-voz do sindicato para ser cabe\u00e7a de lista do Partido Democr\u00e1tico Republicano (PDR) pelo distrito de Lisboa nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 06 de outubro.<\/p>\n
O SNMMP, que cumpriu uma greve este m\u00eas, entregou um novo pr\u00e9-aviso de greve para o per\u00edodo compreendido entre os dias 07 e 22 de setembro, desta vez ao trabalho extraordin\u00e1rio e aos fins de semana.<\/p>\n<\/div>\n