O valor das rendas dever\u00e1 voltar a subir em 2020, em 0,51%, menos de metade do aumento registado este ano, de 1,15%, tendo em conta as estimativas da infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses at\u00e9 agosto.<\/strong><\/p>\nSegundo os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), nos \u00faltimos 12 meses at\u00e9 agosto a varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do \u00edndice de pre\u00e7os, excluindo a habita\u00e7\u00e3o, foi de 0,51%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualiza\u00e7\u00e3o anual das rendas para o pr\u00f3ximo ano, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 0,51 euros por cada 100 euros de renda.<\/p>\n
A confirmarem-se as estimativas do INE (o que acontecer\u00e1 em setembro), esta ser\u00e1 uma nova subida nas rendas, aplicando-se tanto ao meio urbano como ao meio rural.<\/p>\n
Este aumento surge depois dos acr\u00e9scimos de 1,15% este ano, 1,12% em 2018, 0,54% em 2017 e 0,16% em 2016.<\/p>\n
Em 2015 as rendas tinham ficado congeladas na sequ\u00eancia de varia\u00e7\u00e3o negativa do \u00edndice de pre\u00e7os excluindo a habita\u00e7\u00e3o registada nesse ano.<\/p>\n
Os quatro anos anteriores, de 2011 a 2014, tinham sido de aumentos consecutivos das rendas: uma atualiza\u00e7\u00e3o residual de 0,3% em 2011 (mais 30 c\u00eantimos por cada 100 euros de renda), de 3,19% em 2012, de 3,36% em 2013 e de 0,99% em 2014.<\/p>\n
Por lei, os valores das rendas est\u00e3o em geral sujeitos a atualiza\u00e7\u00f5es anuais que se aplicam de forma autom\u00e1tica em fun\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. O NRAU estipula que o INE \u00e9 que tem a responsabilidade de apurar o coeficiente de atualiza\u00e7\u00e3o de rendas, tendo este de constar de um aviso a publicar em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica at\u00e9 30 de outubro de cada ano para se tornar efetivo.<\/p>\n
S\u00f3 ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica \u00e9 que os propriet\u00e1rios poder\u00e3o anunciar aos inquilinos o aumento da renda, sendo que a subida s\u00f3 poder\u00e1 efetivamente ocorrer 30 dias depois deste aviso.<\/p>\n
De acordo com a lei do arrendamento, a primeira atualiza\u00e7\u00e3o pode ser exigida um ano ap\u00f3s a vig\u00eancia do contrato, e as seguintes um ano depois da atualiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, tendo o senhorio de comunicar por escrito, com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias, o coeficiente de atualiza\u00e7\u00e3o e a nova renda que resulta deste c\u00e1lculo.<\/p>\n
Caso n\u00e3o o pretendam, os senhorios n\u00e3o s\u00e3o, contudo, obrigados a aplicar esta atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As rendas anteriores a 1990, contudo, foram atualizadas a partir de novembro de 2012, segundo o NRAU, que permite aumentar as rendas mais antigas atrav\u00e9s de um processo de negocia\u00e7\u00e3o entre senhorio e inquilino. Caso tenham sido objetivo deste mecanismo de atualiza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, ficam isentos de nova subida.<\/p>\n<\/div>\n