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Diogo Ferreira Nunes<\/span><\/p>\nHoje\u00a0\u00e0s\u00a009:51<\/time>Liberaliza\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio dentro de Portugal abre a porta \u00e0 entrada do gigante alem\u00e3o FlixBus. Empresa nacional garante estar preparada.<\/strong><\/p>\nOs mais de seis milh\u00f5es de passageiros que todos os anos utilizam autocarros expresso em Portugal v\u00e3o ter mais op\u00e7\u00f5es no final do ano: a partir de 4 de dezembro, o mercado dom\u00e9stico ser\u00e1 liberalizado e qualquer operador poder\u00e1 fazer viagens entre cidades portuguesas.<\/p>\n
A portuguesa Rede Expressos, que domina este mercado, vai passar a ter concorr\u00eancia e o gigante alem\u00e3o FlixBus dever\u00e1 ser o maior advers\u00e1rio. “H\u00e1 v\u00e1rios anos que sab\u00edamos que o mercado portugu\u00eas ia ser liberalizado. Estamos preparados”, assegura ao JN\/Dinheiro Vivo o administrador da Rede Expressos, Martinho Santos Costa.<\/p>\n
A empresa detida pelo grupo Barraqueiro tamb\u00e9m lembra: “Tivemos sempre a preocupa\u00e7\u00e3o de servir a totalidade do pa\u00eds: vamos a Castelo Branco, Portalegre, Abrantes, Odemira… A nossa arma \u00e9 servir todas as capitais de distrito e, mesmo nos per\u00edodos de crise, nunca cort\u00e1mos oferta nos percursos com preju\u00edzos”.<\/p>\n
Licen\u00e7as caducam<\/strong><\/p>\nAtualmente, o servi\u00e7o expresso s\u00f3 est\u00e1 autorizado para as empresas de transporte coletivo de passageiros que j\u00e1 explorem carreiras no servi\u00e7o p\u00fablico regular, ao abrigo do regulamento de transportes em autom\u00f3veis. Estas licen\u00e7as v\u00e3o caducar dia 3 de dezembro. No dia a seguir, entra a nova legisla\u00e7\u00e3o, aprovada no Conselho de Ministros de 22 de agosto [ver caixa].<\/p>\n
A alem\u00e3 FlixBus prepara-se para concorrer diretamente com a Rede Expressos. “O acesso livre de todos os operadores a um mercado que se encontrava bloqueado traduzir-se-\u00e1 em melhor qualidade do servi\u00e7o, permitir\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o do ecossistema portugu\u00eas de transporte de longa dist\u00e2ncia e, acima de tudo, beneficiar\u00e1 muito positivamente aqueles que s\u00e3o sempre os \u00faltimos benefici\u00e1rios de qualquer sistema de mobilidade: os passageiros”, adianta fonte da empresa.<\/p>\n
No plano te\u00f3rico, as empresas que entrarem em Portugal poder\u00e3o fazer as rotas que entenderem, do Norte ao Sul. Mas, na pr\u00e1tica, pode n\u00e3o ser assim. “As viagens Lisboa-Porto ser\u00e3o as mais tentadoras. Mas duvido que apare\u00e7a algu\u00e9m para fazer viagens a partir de Portalegre”, antecipa o l\u00edder da Rede Expressos.<\/p>\n
Fora da batalha pelos expressos est\u00e1 a Arriva, que det\u00e9m a TST e os autocarros de Guimar\u00e3es e Famalic\u00e3o. “O servi\u00e7o expresso n\u00e3o \u00e9 uma das primeiras prioridades, uma vez que a especializa\u00e7\u00e3o em Portugal est\u00e1 mais direcionada para o servi\u00e7o urbano em regime de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.”<\/p>\n\nIMT atribui licen\u00e7a<\/strong><\/p>\nAs empresas que quiserem realizar o servi\u00e7o expresso ter\u00e3o de pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, que ter\u00e1 at\u00e9 45 dias para verificar os dados.<\/p>\n
Novos requisitos<\/strong><\/p>\nOs candidatos ter\u00e3o de ter alvar\u00e1 ou licen\u00e7a comunit\u00e1ria para transporte de passageiros em ve\u00edculos pesados, autocarros homologados para o efeito, motoristas certificados e garantir que t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para usar interfaces ou terminais.<\/p>\n
Ve\u00edculos com 12 anos<\/strong><\/p>\nA partir de 2023, os ve\u00edculos do servi\u00e7o expresso n\u00e3o poder\u00e3o ter mais de 12 anos a partir da data da primeira matr\u00edcula.<\/p>\n<\/div>\n