Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que reuniram dez pontos na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho nos \u00faltimos anos come\u00e7am na segunda-feira a receber com o sal\u00e1rio 75% da progress\u00e3o que esteve congelada, que passar\u00e1 a ser paga na totalidade em dezembro.<\/strong><\/p>\nDe acordo com os \u00faltimos dados divulgados pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, quase 60% dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos tiveram progress\u00f5es ou promo\u00e7\u00f5es at\u00e9 fevereiro deste ano, desde que o descongelamento de carreiras entrou em vigor, em janeiro de 2018.<\/p>\n
Segundo as Finan\u00e7as, os dados reportados at\u00e9 28 de fevereiro “apontam para mais de 390 mil trabalhadores com valoriza\u00e7\u00f5es (57%, num universo de 683 mil trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica)”.<\/p>\n
A Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas prev\u00ea que, em regra, as altera\u00e7\u00f5es de posicionamento remunerat\u00f3rio produzam efeitos em 01 de janeiro do ano em que tenham lugar, pelo que o n\u00famero avan\u00e7ado pelas Finan\u00e7as dever\u00e1 aumentar com os funcion\u00e1rios que ganharem entretanto direito a progredir.<\/p>\n
As progress\u00f5es na carreira est\u00e3o a ser pagas faseadamente desde janeiro do ano passado, nos termos da Lei do Or\u00e7amento do Estado para 2018.<\/p>\n
Assim, quem no ano passado j\u00e1 reunia as condi\u00e7\u00f5es para progredir come\u00e7ou por receber 25% do acr\u00e9scimo salarial em janeiro de 2018 e 50% em setembro. O faseamento prev\u00ea o pagamento da pr\u00f3xima tranche (75%) com o sal\u00e1rio deste m\u00eas e de 100% em dezembro.<\/p>\n
As progress\u00f5es estiveram congeladas durante sete anos (de 2011 a 2017), mas os pontos obtidos na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho durante esse per\u00edodo, no caso das carreiras gerais, foi contabilizado para o descongelamento faseado que ocorreu a partir de janeiro de 2018.<\/p>\n
J\u00e1 no caso das carreiras especiais, como os professores ou os militares, em que a progress\u00e3o depende sobretudo do tempo de servi\u00e7o, o per\u00edodo do congelamento n\u00e3o foi considerado, embora o Governo tenha reconhecido entretanto 70% desse tempo que ser\u00e1 pago tamb\u00e9m de forma faseada (at\u00e9 2021).<\/p>\n
De acordo com dados divulgados em abril pelo gabinete da Presid\u00eancia e Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, a despesa com as progress\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atingir\u00e1 1312 milh\u00f5es de euros em 2021, ano em que termina o faseamento da recupera\u00e7\u00e3o de 70% do tempo de servi\u00e7o das carreiras especiais.<\/p>\n
O impacto na despesa com as progress\u00f5es de todas as carreiras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 de 480 milh\u00f5es de euros este ano, de 482 milh\u00f5es em 2020 e de 350 milh\u00f5es em 2021.<\/p>\n
De acordo com o calend\u00e1rio, na segunda-feira s\u00e3o pagos os sal\u00e1rios e respetivas progress\u00f5es aos trabalhadores da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e dos minist\u00e9rios das Finan\u00e7as, da Defesa, do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, da Cultura e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira \u00e9 a vez dos funcion\u00e1rios dos minist\u00e9rios da Administra\u00e7\u00e3o Interna, da Justi\u00e7a e da Sa\u00fade e na quarta-feira os trabalhadores dos minist\u00e9rios da Economia, do Planeamento e das Infraestruturas.<\/p>\n
Por \u00faltimo, na quinta-feira recebem os trabalhadores dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, da Agricultura e do Mar.<\/p>\n<\/div>\n