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Lu\u00eds Reis Ribeiro<\/span><\/p>\nHoje\u00a0\u00e0s\u00a006:01<\/time>Durante o per\u00edodo do ajustamento da troika, o peso do trabalho suplementar n\u00e3o pago chegou a 60%. Em 2018, continuou elevado.<\/strong><\/p>\nEm Portugal, nos \u00faltimos oito anos, mais de metade das horas extraordin\u00e1rias feitas pelos trabalhadores por conta de outrem n\u00e3o foram pagas, de acordo com um novo estudo do Observat\u00f3rio sobre Crises e Alternativas, divulgado esta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O pior ano, nesse aspeto, foi 2012: ficaram por pagar 114,2 milh\u00f5es de horas de trabalho suplementar de um total de 189,8 milh\u00f5es, ou seja, mais de 60% do total de horas extra do ano.<\/p>\n
Em 2018, o volume de horas extraordin\u00e1rias n\u00e3o pagas caiu ligeiramente (para cerca de 109,2 milh\u00f5es de horas) e o seu peso no total desceu um pouco. Ainda assim, o peso deste trabalho n\u00e3o remunerado ficou em 49% do total de horas extra realizadas. Quase metade.<\/p>\n\n\n
Poupan\u00e7as de milh\u00f5es<\/strong><\/p>\nS\u00f3 em 2018, o “b\u00f3nus” dado aos patr\u00f5es em trabalho n\u00e3o remunerado rondou os 820 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Olhando em retrospetiva, de 2011 a 2018, “ficaram por pagar, segundo os trabalhadores, mais de 6,6 mil milh\u00f5es de euros” em horas extra. Se a lei n\u00e3o tivesse mudado com a troika (que cortou no valor do trabalho suplementar), o b\u00f3nus seria ainda maior. Ascenderia a “8,1 mil milh\u00f5es de euros nestes oito anos”.<\/p>\n
Outra conclus\u00e3o \u00e9 que, apesar de a lei ter dispositivos que procuram limitar ou desincentivar o recurso ao trabalho extra, esse objetivo n\u00e3o tem sido cumprido. “\u00c9 poss\u00edvel concluir que o n\u00famero de horas de trabalho suplementar tem apresentado uma tend\u00eancia consistente de crescimento ao longo do per\u00edodo analisado (desde 2011)”.<\/p>\n
Os autores dizem que “a tend\u00eancia de crescimento do n\u00famero de horas extraordin\u00e1rias realizadas tem in\u00edcio no per\u00edodo compreendido entre o 3.\u00ba trimestre de 2012 e o 1.\u00ba trimestre de 2013 [durante o programa de ajustamento da troika], per\u00edodo que coincide com a introdu\u00e7\u00e3o de um vasto pacote de medidas que alteraram significativamente a contabiliza\u00e7\u00e3o e a remunera\u00e7\u00e3o das horas de trabalho suplementar”. Tornou-se bastante mais barato, por exemplo.<\/p>\n
O estudo recorda que “no \u00e2mbito das medidas adotadas para conseguir uma desvaloriza\u00e7\u00e3o interna do custo do trabalho para as empresas [a partir de agosto de 2012], cortou-se para metade as majora\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o por trabalho suplementar e eliminou-se mesmo o per\u00edodo de descanso compensat\u00f3rio por trabalho suplementar (25% do tempo realizado)”.<\/p>\n
“Se as majora\u00e7\u00f5es desceram na 1.\u00aa hora de trabalho suplementar de mais 50% para 25% e nas horas seguintes de mais 75% para 37,5%, na realidade, as empresas – gra\u00e7as \u00e0quela errada f\u00f3rmula de c\u00e1lculo – passaram mesmo, em dia \u00fatil, a ter na 1.\u00aa hora uma diminui\u00e7\u00e3o de 2% do custo hor\u00e1rio em hor\u00e1rio normal de trabalho e um muito ligeiro agravamento de 8% nas horas seguintes”.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o diz tamb\u00e9m que se “desconhece a raz\u00e3o pela qual cerca de metade desse trabalho suplementar n\u00e3o \u00e9 pago, mas admite-se que essa perce\u00e7\u00e3o dos trabalhadores advenha do incumprimento das regras legais e tamb\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o das normas que transformaram trabalho para l\u00e1 do hor\u00e1rio de trabalho – por defini\u00e7\u00e3o trabalho suplementar – em apenas trabalho, sem qualquer pagamento extraordin\u00e1rio”.<\/p>\n<\/div>\n