\n
Maria Caetano<\/span><\/p>\nHoje\u00a0\u00e0s\u00a009:23<\/time>A carta-cheque da Seguran\u00e7a Social para pagamento do subs\u00eddio de desemprego e outras presta\u00e7\u00f5es vai acabar, afetando cerca de 100 mil benefici\u00e1rios.<\/strong><\/p>\nA Caixa Geral de Dep\u00f3sitos (CGD) comunicou que n\u00e3o pretende continuar a renovar o contrato em condi\u00e7\u00f5es que considera “penalizadoras”. Nos pr\u00f3ximos meses, a Seguran\u00e7a Social pretende passar esses pagamentos para os balc\u00f5es dos CTT. Mas tamb\u00e9m aqui h\u00e1 atrasos e dificuldades.<\/p>\n
O Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social (IGFSS) d\u00e1 conta dos problemas que afetam os pagamentos que ainda n\u00e3o s\u00e3o feitos via transfer\u00eancia banc\u00e1ria – 16% do total. No \u00faltimo Plano Estrat\u00e9gico, revela que o \u00fanico banco que prestava o servi\u00e7o de carta-cheque denunciou o contrato que mantinha. Ao mesmo tempo, o fecho de esta\u00e7\u00f5es de CTT resulta em “dificuldades crescentes” na emiss\u00e3o e pagamento de vales-postais.<\/p>\n
pagamentos assegurados<\/span>
A Seguran\u00e7a Social garante, no entanto, que os pagamentos n\u00e3o est\u00e3o em causa. “Todos os pagamentos a benefici\u00e1rios de pens\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es sociais encontram-se e permanecer\u00e3o totalmente assegurados”.<\/p>\n
A CGD tem vindo a assegurar, desde o in\u00edcio deste ano, extens\u00f5es mensais de servi\u00e7os e garante que vai mant\u00ea-las at\u00e9 que haja alternativa aos levantamentos nos seus balc\u00f5es, depois de a Seguran\u00e7a Social se ter deparado com um concurso p\u00fablico deserto na procura por um novo banco.<\/p>\n
A Caixa garante, desde 2014, os servi\u00e7os de carta-cheque de presta\u00e7\u00f5es sociais, para benefici\u00e1rios nacionais e internacionais. Ao JN\/Dinheiro Vivo, informa que n\u00e3o pretende acabar com o contrato para pagamentos fora do pa\u00eds, no valor de 1,74 euros por transa\u00e7\u00e3o. O \u00faltimo contrato de cartas-cheque nacionais – com um valor global estimado em 1,76 milh\u00f5es de euros (47 c\u00eantimos por transa\u00e7\u00e3o) em 2016 – previa a possibilidade de uma renova\u00e7\u00e3o anual em 2019, mas acabou por ser denunciado “dadas as condi\u00e7\u00f5es penalizadoras para a institui\u00e7\u00e3o”, segundo o banco.<\/p>\n
O IGFSS fala em “constrangimentos ao n\u00edvel da atividade das ag\u00eancias”, “in\u00fameros casos de fraudes e adultera\u00e7\u00e3o” dos cheques “com crescente dificuldade de os bancos gerirem o risco operacional”, acr\u00e9scimo de perdas e “o aumento do custo operativo” do servi\u00e7o.<\/p>\n
Est\u00e3o em causa, nas cartas-cheque, 2% dos pagamentos, com os balc\u00f5es dos CTT a assegurarem outros 14%. A Seguran\u00e7a Social pretende que mais pessoas optem pela transfer\u00eancia banc\u00e1ria das presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\nCartas-cheque<\/strong><\/p>\nH\u00e1 cerca de cem mil benefici\u00e1rios que ainda recebem presta\u00e7\u00f5es aos balc\u00f5es da CGD. Incluem subs\u00eddios de desemprego e de doen\u00e7a, pens\u00e3o social de inclus\u00e3o e outras n\u00e3o processadas pelo Centro Nacional de Pens\u00f5es.<\/p>\n
Vales-postais<\/strong><\/p>\nH\u00e1 14% dos pagamentos de presta\u00e7\u00f5es que s\u00e3o feitos em contrato com os CTT. A Seguran\u00e7a Social admite, no entanto, que estes servi\u00e7os s\u00e3o hoje “de menor qualidade” devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da rede dos Correios.<\/p>\n
Transfer\u00eancia banc\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\u00c9 o meio mais r\u00e1pido e mais seguro, com 84% dos pagamentos. A Seguran\u00e7a Social diz que est\u00e1 a trabalhar para divulgar os servi\u00e7os m\u00ednimos banc\u00e1rios e aumentar a ades\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n