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Paulo Ribeiro Pinto<\/span><\/p>\nOntem\u00a0\u00e0s\u00a009:37<\/time>Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que no in\u00edcio deste ano cumpriram os crit\u00e9rios para progredir na carreira v\u00e3o ter um refor\u00e7o salarial a partir do dia 1 de maio.<\/strong><\/p>\n\u00c9 a segunda tranche do aumento na remunera\u00e7\u00e3o que, at\u00e9 ao final de novembro, sobe para 75% do valor a que estes trabalhadores t\u00eam direito.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o os trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que acumularam dez pontos nas avalia\u00e7\u00f5es de desempenho feitas nos \u00faltimos anos e que, por isso, t\u00eam de progredir obrigatoriamente na carreira em 2019.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, e tal como aconteceu com a primeira tranche, pode dar-se o caso de um funcion\u00e1rio que ganhou o direito a progredir apenas receba os 25% no final de novembro, mas com os retroativos a maio.<\/p>\n
At\u00e9 30 de novembro, receber\u00e1 um quarto do acr\u00e9scimo a que tem direito, a totalidade do aumento fica completo a partir de 1 de dezembro.<\/p>\n
Esta segunda fase dos aumentos d\u00e1 seguimento ao que est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento do Estado. “S\u00e3o permitidas altera\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de posicionamento remunerat\u00f3rio, progress\u00f5es e mudan\u00e7as de n\u00edvel ou escal\u00e3o, relevando, para o efeito, os pontos ainda n\u00e3o utilizados que o trabalhador tenha acumulado durante o per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias, e sendo o pagamento dos acr\u00e9scimos remunerat\u00f3rios a que o trabalhador tenha direito por via de situa\u00e7\u00f5es ocorridas em 2018 ou que ocorram em 2019 processado com o faseamento previsto para 2019 no n.o<\/u> 8 do artigo 18.o<\/u>\u00ba da Lei do Or\u00e7amento do Estado de 2018, aprovada pela Lei n.o<\/u>\u00ba 114\/2017, de 29 de dezembro”, l\u00ea-se no articulado do Or\u00e7amento do Estado para este ano.<\/p>\n
n\u00fameros desconhecidos<\/span>
At\u00e9 agora, desconhecem-se os valores e o n\u00famero de funcion\u00e1rios envolvidos nas progress\u00f5es para aqueles que cumprem os crit\u00e9rios. J\u00e1 na passada sexta-feira, a s\u00edntese da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do primeiro trimestre referia que a despesa com pessoal aumentou 3,7% e que tal se ficava a dever, em parte, ao “impacto or\u00e7amental associado ao processo de valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria faseada iniciado em 2018”, mas n\u00e3o acrescenta mais dados.<\/p>\n
Continuam sem resposta v\u00e1rias perguntas que o JN\/Dinheiro Vivo dirigiu ao Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, nomeadamente o n\u00famero de funcion\u00e1rios abrangidos por esta medida, o valor m\u00e9dio da progress\u00e3o e as carreiras em que se verificaram essas progress\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m os sindicatos querem conhecer mais em detalhe os dados. Jos\u00e9 Abra\u00e3o, da Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (FESAP), garante que vai insistir nestas quest\u00f5es na reuni\u00e3o marcada para o dia 13 de maio.<\/p>\n<\/div>\n