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Maria Caetano e Paulo Ribeiro Pinto<\/span><\/p>\n09\u00a0Julho\u00a02019\u00a0\u00e0s\u00a009:47<\/time>A Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) est\u00e1 quase a encerrar o dossi\u00ea da investiga\u00e7\u00e3o ao caso Swissleaks e os resultados n\u00e3o compensaram o esfor\u00e7o dos inspetores.<\/strong><\/p>\nA investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 concluiu os processos referentes a 93 contribuintes, faltando apenas seis. As corre\u00e7\u00f5es ao rendimento de IRS n\u00e3o chegaram a um milh\u00e3o de euros, levando a AT a concluir que “os resultados das a\u00e7\u00f5es efetuadas foram insignificantes face ao disp\u00eandio de recursos necess\u00e1rios”.<\/p>\n
A AT abriu processos em 2016, mas a maioria das contas estavam encerradas e os seus titulares amnistiados com os sucessivos perd\u00f5es fiscais dos governos de S\u00f3crates e Passos Coelho.<\/p>\n
No Relat\u00f3rio Sobre o Combate \u00e0 Fraude e Evas\u00f5es Fiscais e Aduaneiras de 2018, o Fisco refere que ainda est\u00e3o em investiga\u00e7\u00e3o seis contribuintes, mas reconhece desde j\u00e1 “grande dificuldade” em obter informa\u00e7\u00f5es do banco su\u00ed\u00e7o e outras entidades.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o especial at\u00e9 agora mais bem sucedida na recupera\u00e7\u00e3o de impostos que fugiram ao crivo do Fisco est\u00e1 relacionada com o processo Malta Files, iniciado tamb\u00e9m por causa de outra investiga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica. Neste caso, a AT conseguiu recuperar mais de oito milh\u00f5es de euros de imposto e cerca de 900 mil euros de juros compensat\u00f3rios.<\/p>\n
J\u00e1 no caso do esc\u00e2ndalo dos Panama Papers, a AT d\u00e1 conta de que apenas um processo deu origem a uma corre\u00e7\u00e3o no valor de 4,6 milh\u00f5es de euros, apesar de o Fisco ter iniciado investiga\u00e7\u00e3o a 23 processos.<\/p>\n
Sigilo banc\u00e1rio<\/strong><\/p>\nNo ano passado, a AT instaurou quase mil processos de levantamento do sigilo banc\u00e1rio, com 200 a serem conclu\u00eddos. Mas s\u00f3 em 20% dos casos os contribuintes se recusaram a mostrar as contas de forma volunt\u00e1ria.<\/p>\n
Nos dados do Fisco tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel verificar que, na esmagadora maioria dos casos, a AT ganha quando vai para tribunal. Em 11 vezes, as senten\u00e7as proferidas foram a favor da AT. Em apenas um caso o contribuinte conseguiu ganhar.”<\/p>\n\nFutebol<\/strong><\/p>\nEm 2018, foram conclu\u00eddos 30 processos de investiga\u00e7\u00e3o envolvendo clubes, jogadores e agentes que deram origem a corre\u00e7\u00f5es de rendimentos em IVA e IRC pr\u00f3ximas dos quatro milh\u00f5es de euros. Foram identificados “ind\u00edcios da pr\u00e1tica de opera\u00e7\u00f5es fraudulentas” que est\u00e3o em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
Setores de risco<\/strong><\/p>\nO Fisco elege como setores de risco o alojamento local, as lavandarias self-service e a importa\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis. S\u00e3o \u00e1reas de atividade que a Autoridade Tribut\u00e1ria vai manter este ano sob vigil\u00e2ncia pelo potencial de omiss\u00e3o de lucros.<\/p>\n<\/div>\n