A grande maioria das pessoas ainda n\u00e3o reconhece a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da senha pessoal. Nossas senhas s\u00e3o nossa identifica\u00e7\u00e3o digital e, ao mesmo, tempo, se fracas ou expostas, abrem um precedente para fraudadores explorarem.<\/p>\n
Na medida em que os crimes virtuais est\u00e3o mais frequentes, proteger senhas se tornou priorit\u00e1rio. Afinal, o comportamento descuidado de consumidores pode gerar danos e preju\u00edzos. Mas afinal, em casos onde h\u00e1 roubo de informa\u00e7\u00f5es e dados sens\u00edveis como n\u00fameros de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, de quem deve ser a responsabilidade? Haver\u00e1 brecha para receber indeniza\u00e7\u00e3o, por exemplo?<\/p>\n
O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/strong>, embora preveja a responsabilidade objetiva das empresas, admite a exclus\u00e3o da responsabilidade caso o consumidor n\u00e3o proteja suas senhas (art. 14, \u00a73\u00ba, II do CDC) ou n\u00e3o adote cuidados b\u00e1sicos no momento da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Neste sentido, n\u00e3o obstante a necessidade de os fornecedores prestarem informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e efetivas orientando os consumidores quanto aos procedimentos de seguran\u00e7a na contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante aten\u00e7\u00e3o a estas orienta\u00e7\u00f5es e ado\u00e7\u00e3o de condutas respons\u00e1veis para evitar fraudes e preju\u00edzos.<\/p>\n Entre alguns aspectos, a advogada Jessica Peress<\/strong>, do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es de Consumo do Braga Nascimento e Zilio Advogados<\/strong>, destaca os seguintes cuidados para assegurar senhas e evitar o roubo de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 de suma import\u00e2ncia que todos os consumidores pesquisem previamente a empresa que pretende contratar. H\u00e1 in\u00fameros casos em que consumidores que buscam empr\u00e9stimos, em vista a uma oferta \u201cfacilitada\u201d, n\u00e3o adotam m\u00ednimos cuidados e at\u00e9 mesmo realizam a contrata\u00e7\u00e3o via WhatsApp com empresas \u201cfantasmas\u201d que utilizam pap\u00e9is falsos com a logomarca de institui\u00e7\u00f5es, induzindo ao erro. Estes assinam contratos falsos e sequer comparam CNPJ, endere\u00e7o e nome empresarial e, assim, acabam caindo em golpe. Ainda, o consumidor deve desconfiar se houver pedido de dep\u00f3sito para conta banc\u00e1ria de terceiros e, principalmente, de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n Destaca-se, nesse cen\u00e1rio, que a responsabilidade \u00e9 \u00fanica do consumidor (art. 14, \u00a73\u00ba, II do CDC), inexistindo responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o financeira. A institui\u00e7\u00e3o financeira tamb\u00e9m \u00e9 v\u00edtima desse fato, pois o fraudador usa a logomarca ou nome de empresas s\u00e9rias para ludibriar consumidores que n\u00e3o sabem se comportar de maneira respons\u00e1vel na internet e \u00e0 dist\u00e2ncia, sendo inexistente a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre a institui\u00e7\u00e3o financeira s\u00e9ria e aquele determinado consumidor.<\/p>\n Ainda vale dizer, destaca a advogada, que n\u00e3o obstante o consumidor seja considerado vulner\u00e1vel, a vulnerabilidade n\u00e3o pode proteger o consumidor desidioso que busca vantagens em empr\u00e9stimos sem seguir os procedimentos regulares exigidos por uma intui\u00e7\u00e3o financeira e prejudicar a institui\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m foi lesada em raz\u00e3o do uso indevido de seu nome por criminosos. Isso porque a vulnerabilidade n\u00e3o autoriza que o consumidor se esquive de ser consciente na hora da contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o ou aquisi\u00e7\u00e3o de um produto.<\/p>\n Como se sabe, basta o clique em um link para que um hacker mal-intencionado tenha acesso a tudo o que a v\u00edtima opera em seu computador ou aparelho celular. Por isso, \u00e9 importante verificar a origem do site, a pessoa que enviou o e-mail e sempre desconfiar.<\/p>\n Para n\u00e3o perder uma oferta imperd\u00edvel, em vez de clicar no link indicado, \u00e9 mais seguro entrar no site oficial da empresa. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel acessar a oferta. Tal conduta tamb\u00e9m deve ser adotada em rela\u00e7\u00e3o a pedidos de atualiza\u00e7\u00e3o de tokens ou de senhas.<\/p>\n Dessa forma, o consumidor deve ser respons\u00e1vel e cauteloso antes de clicar em links, na medida em que caso seja constatado que foi desidioso, n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, seguindo os termos do art. 14, \u00a73\u00ba, I, II, CDC.<\/p>\n A senha \u00e9 umas das formas de prote\u00e7\u00e3o de sua vida digital e, por isso, \u00e9 importante guard\u00e1-la corretamente.<\/p>\n Destaca-se que cada vez mais constantes s\u00e3o os furtos de celulares. Muitas vezes os roubos acontecem quando o celular est\u00e1 aberto, ou seja, durante seu uso.<\/p>\n Assim, o ladr\u00e3o tem acesso a todos os aplicativos que n\u00e3o exigem senha para ingresso, como, por exemplo, Facebook, Instagram, WhatsApp, por j\u00e1 estarem instalados e com a senha salva.<\/p>\n Al\u00e9m disso, muitos consumidores possuem o h\u00e1bito de armazenar suas senhas, mesmo as mais importantes, como a do banco, na \u201cnota\u201d do celular. Isso d\u00e1 acesso a todos os seus dados e contas de banco, entre outros. \u00c9 poss\u00edvel assim, inclusive, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/p>\n Nesse passo, as empresas, tal como as institui\u00e7\u00f5es financeiras, n\u00e3o podem ser responsabilizadas pela aus\u00eancia de cautela do consumidor.<\/p>\n Isso tamb\u00e9m vale para o armazenamento do cart\u00e3o. \u00c9 certo que a responsabilidade pela guarda correta do cart\u00e3o \u00e9 \u00fanica e exclusiva do consumidor.<\/p>\n Dessa forma, imprescind\u00edvel que o consumidor tenha a consci\u00eancia de que suas senhas e documentos importantes s\u00e3o de sua exclusiva responsabilidade, n\u00e3o podendo esperar que, por exemplo, em caso de fraude, a institui\u00e7\u00e3o financeira seja responsabilizada e tenha que restituir eventuais quantias que foram retiradas de sua conta pela pr\u00f3pria falta de responsabilidade.<\/p>\n Quanto ao repasse de senhas, a advogada lembra que \u00e9 necess\u00e1rio extrema cautela ainda que, no momento, o terceiro seja de sua confian\u00e7a. “A sua senha \u00e9 sua identidade digital. Logo, ainda que haja a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o utilizou o cart\u00e3o, caso seja utilizado por esta pessoa que a detinha, o consumidor ser\u00e1 respons\u00e1vel por tal ato, ainda que n\u00e3o tenha autorizado o uso posterior. Isso porque, em algum momento, foi desidioso ao entregar a senha. Neste caso, n\u00e3o adiantar\u00e1 mais se arrepender e dever\u00e1 suportar os efeitos negativos da transfer\u00eancia irrespons\u00e1vel de senha e n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer indeniza\u00e7\u00e3o”, alerta.<\/p>\n A cada ano s\u00e3o publicadas listas das senhas mais utilizadas na internet. Apesar de o consumidor acreditar que outras pessoas n\u00e3o teriam a mesma ideia, muitas vezes pode estar enganado. Assim, a senha tem um valor elevado, na medida em que permite o acesso \u00e0 vida digital privada do indiv\u00edduo e deve ser escolhida tamb\u00e9m de maneira respons\u00e1vel. Para tanto, em diversos sites, h\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es sobre a educa\u00e7\u00e3o digital e regras para cria\u00e7\u00e3o de senhas fortes. Assim, o consumidor dever\u00e1 respeitar as regras para cria\u00e7\u00e3o de senhas seguras.<\/p>\n O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor n\u00e3o prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas que atuam no \u00e2mbito digital no caso de eventual des\u00eddia e comportamento irrespons\u00e1vel do consumidor. A culpa exclusiva do cliente, quando da ocorr\u00eancia destas hip\u00f3teses, descaracteriza a alega\u00e7\u00e3o de defeito na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n <\/p>\n1. Cuidado com links de ofertas imperd\u00edveis<\/h2>\n
Para isso, basta uma busca r\u00e1pida no site oficial da empresa para verificar se ela realmente possui em seu escopo de atua\u00e7\u00e3o o que est\u00e1 sendo ofertado e o modo ofertado. Inclusive, consulte o CNPJ, endere\u00e7o, compare telefones.<\/p>\n2. Cuidado com e-mails que prometem fotos urgentes<\/h2>\n
3. N\u00e3o salve suas senhas no pr\u00f3prio celular<\/h2>\n
4. N\u00e3o crie senhas f\u00e1ceis e comuns<\/h2>\n