Auditoria \u00e0 conta da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (PR) detetou falhas no invent\u00e1rio de bens de natureza cultural afetos ao museu ou emprestados, na comunica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis afetos \u00e0 PR e no sistema de controlo de assiduidade e do uso de viaturas.<\/strong><\/p>\nO Tribunal de Contas emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0s contas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (PR) de 2018, mas detetou recomenda\u00e7\u00f5es de anos anteriores n\u00e3o implementadas e fez novas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as recomenda\u00e7\u00f5es anteriores por implementar est\u00e1 a correta inventaria\u00e7\u00e3o dos bens de natureza cultural da PR, incluindo os que estejam emprestados, e verifica\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o real dos mesmos. O TC encontrou, por exemplo, uma carpete de Arraiolos registada como estando no “hall de acesso \u00e0 Resid\u00eancia junto \u00e0 Sala das Bicas” quando a mesma estava, de facto, no armaz\u00e9m da Sec\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f3nio, Aprovisionamento e Manuten\u00e7\u00e3o. Noutro exemplo, est\u00e3o inventariadas “cadeiras” sob o mesmo n\u00famero de invent\u00e1rio, sem que o n\u00famero individual tenha sido atribu\u00eddo. Mas, no campo do excesso de zelo, est\u00e3o inventariados “panos de limpeza em tecido” que n\u00e3o deveriam constar da lista.<\/p>\n
Recorde-se que o ex-diretor do Museu da Presid\u00eancia, Diogo Gaspar, est\u00e1 em vias de ser julgado pela apropria\u00e7\u00e3o de obras de arte e at\u00e9 mobili\u00e1rio da Presid\u00eancia, tendo inclusive, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, obtido lucro do aluguer ocasional de alguns desses bens.<\/p>\n
A falta de controlo sobre o uso das viaturas e tamb\u00e9m sobre a assiduidade e horas trabalhadas pelo pessoal tamb\u00e9m j\u00e1 tinham sido alvo de recomenda\u00e7\u00e3o do TC \u00e0 PR e continuam por resolver. Verificou a manuten\u00e7\u00e3o de um controlo de assiduidade atrav\u00e9s de “Livros de Ponto<\/i>“, sem integra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica com o programa de processamento de vencimentos. “Verificou a manuten\u00e7\u00e3o de um controlo de assiduidade atrav\u00e9s de “Livros de Ponto”, sem integra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica com o programa de processamento de vencimentos”, nota o TC, que recomendou “promover a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de controlo de assiduidade que permita o controlo efetivo do trabalho realizado, incluindo o pagamento de horas de trabalho suplementar”.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio do TC, a PR aumentou a despesa em pagamento de horas extraordin\u00e1rias nos \u00faltimos anos, contudo tal ter-se-\u00e1 ficado a dever ao descongelamento de carreiras e reposicionamento do pessoal, o que aumentou a despesa com trabalho suplementar ainda que o n\u00famero de horas extra tenha, na realidade, diminu\u00eddo.<\/p>\n
Sem que haja irregularidades a apontar no campo da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica na PR, esta declarou que ir\u00e1 acatar a recomenda\u00e7\u00e3o do TC de passar a publicitar no portal BASE os ajustes diretos. Ir\u00e1, tamb\u00e9m, proceder \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o ao Sistema de Informa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis do Estado de todos os im\u00f3veis afetos \u00e0 PR, incluindo os que s\u00e3o utilizados pelos gabinetes dos ex-presidentes da Rep\u00fablica, ou seja, um armaz\u00e9m sito na cal\u00e7ada da Ajuda, a Casa do Regalo, uma fra\u00e7\u00e3o no edif\u00edcio Presidente e parte do Convento do Sacramento. Atualmente, s\u00f3 est\u00e3o registados o Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m e o Pal\u00e1cio da Cidadela, em Cascais.<\/p>\n<\/div>\n