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Dinheiro Vivo<\/span><\/p>\nHoje\u00a0\u00e0s\u00a019:22,\u00a0atualizado \u00e0s 20:03<\/time>A Autoridade da Concorr\u00eancia aplicou uma multa de um valor superior a 24 milh\u00f5es de euros \u00e0 Super Bock Bebidas SA por fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os m\u00ednimos e outras condi\u00e7\u00f5es de transa\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0 revenda dos seus produtos a estabelecimentos. O grupo anunciou que vai recorrer.<\/strong><\/p>\nA condena\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada \u00e0 empresa, um administrador e um diretor. Considera a AdC que “a interfer\u00eancia de um fornecedor na determina\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e outras condi\u00e7\u00f5es de transa\u00e7\u00e3o praticados por distribuidores independentes, que adquirem os seus produtos para revenda, restringe a capacidade destes competirem entre si, na medida em que elimina a concorr\u00eancia pelo pre\u00e7o dos produtos, em preju\u00edzo dos consumidores, que ficam limitados nas suas op\u00e7\u00f5es de escolha e deixam de poder beneficiar de produtos a pre\u00e7os reduzidos”, pelo que “o comportamento da Super Bock constitui uma restri\u00e7\u00e3o grave da concorr\u00eancia”.<\/p>\n
Em comunicado enviado esta quinta-feira \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, a Autoridade refere ainda que “a Super Bock \u00e9, reconhecidamente, uma das maiores empresas portuguesas nestes mercados, tendo uma import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o consumo interno, bem como para os \u00edndices de exporta\u00e7\u00e3o nacionais.” O processo j\u00e1 tinha sido aberto em 2016, depois da den\u00fancia de ex-distribuidores da empresa. Em 2017 foram feitas dilig\u00eancias de busca e apreens\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es da Super Bock e, o ano passado, adotada “uma Nota de Ilicitude (comunica\u00e7\u00e3o de obje\u00e7\u00f5es), tendo sido dada a oportunidade aos visados de exercerem o seu direito de audi\u00e7\u00e3o e defesa”.<\/p>\n
Super Bock Bebidas rejeita e vai recorrer <\/strong><\/p>\nEm rea\u00e7\u00e3o a uma nota da Concorr\u00eancia, o grupo cervejeiro garantiu que “rejeita veementemente a decis\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o divulgada, hoje, pela AdC e ir\u00e1 exercer o seu direito de defesa recorrendo, de imediato, dessa decis\u00e3o junto das inst\u00e2ncias judiciais competentes”.<\/p>\n
No mesmo comunicado, a empresa diz ter ficado “estupefacta com o facto de ter sido proferida a decis\u00e3o final, quando na presente data se est\u00e1 ainda a aguardar no processo que o Tribunal se pronuncie sobre diversas ilegalidades que a SBB [Super Bock Bebidas] entende terem sido praticadas”.<\/p>\n
O grupo garantiu ainda que a “empresa e os seus colaboradores sempre pautaram e continuar\u00e3o a pautar a sua conduta pelo estrito cumprimento das regras de concorr\u00eancia, estando certa de que n\u00e3o foi cometida qualquer infra\u00e7\u00e3o, tendo inclusivamente implementado um vasto programa nesta \u00e1rea no sentido de assegurar o cumprimento de tais regras e normas”.<\/p>\n
Na mesma nota, a sociedade diz tamb\u00e9m que “\u00e9 com total perplexidade” que \u00e9 notificada pela AdC, “com um valor de coima que considera absolutamente desajustado e desproporcional”, tendo em conta a “alegada infra\u00e7\u00e3o em causa”, a “realidade econ\u00f3mica nacional” e a pr\u00e1tica decis\u00f3ria do regulador em processos semelhantes.<\/p>\n
“A Super Bock \u00e9 uma empresa id\u00f3nea, com um largo historial no contributo para a economia do pa\u00eds, empregando cerca de 1.300 trabalhadores em Portugal”, garantiu o grupo, reafirmando que “utilizar\u00e1 todos os meios ao seu alcance na defesa da sua reputa\u00e7\u00e3o, dos seus valores e da integridade da sua conduta”.<\/p>\n<\/div>\n