Um estudo da Deco conclui que o crescimento do neg\u00f3cio descontrolado do surf exige interven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, para separar quem presta bom servi\u00e7o, para promover o ordenamento e evitar acidentes com banhistas.<\/strong><\/p>\nO estudo, que ser\u00e1 publicado na pr\u00f3xima revista da Deco Proteste, analisou 40 escolas de surf em todo o continente, um neg\u00f3cio que “cresceu de modo informal” e que j\u00e1 atinge 400 milh\u00f5es de euros por ano, mas que \u00e9 alvo de cr\u00edticas porque as praias est\u00e3o sobrelotadas e “os acidentes com os banhistas acontecem”.<\/p>\n
O artigo inclui uma entrevista com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Surf, uma visita informal a 40 escolas em oito zonas do pa\u00eds representativas da modalidade (Cascais, Costa de Caparica, Ericeira, Peniche, Nazar\u00e9, Matosinhos, Figueira da Foz e Costa Vicentina), uma atividade que envolve variadas entidades, como a Autoridade Mar\u00edtima, a Autoridade para a Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica (ASAE), Instituto do Desporto e da Juventude, Minist\u00e9rio do Ambiente, Turismo de Portugal e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Surf.<\/p>\n
“Umas emitem licen\u00e7as, outras registos, e h\u00e1 as que fiscalizam. A concentra\u00e7\u00e3o do licenciamento nas c\u00e2maras municipais, mudan\u00e7a anunciada para 2021, pode ser importante, mas \u00e9 preciso trazer \u00e0 luz do dia um regulamento que defina e uniformize regras de funcionamento e atua\u00e7\u00e3o nas praias”, refere o estudo, acrescentando que a medida \u00e9 desejada tanto pela federa\u00e7\u00e3o como por muitas escolas, “para acabar com as solu\u00e7\u00f5es locais, \u00e0 medida da sensibilidade e da experi\u00eancia de cada capitania da Autoridade Mar\u00edtima, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar a orla costeira”.<\/p>\n
A Deco considera que “a multiplicidade de entidades com responsabilidade na regula\u00e7\u00e3o das escolas de surf gera um cen\u00e1rio confuso”, pois “quando a responsabilidade \u00e9 de todos pode n\u00e3o ser de ningu\u00e9m e a efic\u00e1cia da fiscaliza\u00e7\u00e3o acaba comprometida, at\u00e9 porque \u00e9 conhecida a limita\u00e7\u00e3o de meios da Pol\u00edcia Mar\u00edtima, mas tamb\u00e9m da ASAE, num caso para controlar a praia, noutro para evitar a exist\u00eancia de escolas ilegais”.<\/p>\n
Para a Deco, “certas regras est\u00e3o at\u00e9 desfasadas da realidade”, dando como exemplo que a miss\u00e3o da Autoridade Mar\u00edtima \u00e9 zelar pela seguran\u00e7a e, no limite, pode mandar retirar surfistas da \u00e1gua se considerar que as condi\u00e7\u00f5es do mar est\u00e3o agitadas ou est\u00e3o a p\u00f4r em causa a seguran\u00e7a dos banhistas.<\/p>\n
“A entrada do Turismo de Portugal num xadrez j\u00e1 de si complexo veio permitir que as escolas obtenham licen\u00e7a como operadores mar\u00edtimo-tur\u00edsticos. Mas esta licen\u00e7a n\u00e3o as habilita a dar aulas, apenas a alugar material. Ainda assim, fazem-no e faz falta legisla\u00e7\u00e3o que harmonize regras”, defende a Deco, considerando que um ponto de partida pode ser o projeto apresentado pela Federa\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica em 2017, mas que ainda n\u00e3o teve desenvolvimentos.<\/p>\n
Na entrevista ao presidente da federa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Jardim Aranha responde que o crescente interesse no neg\u00f3cio do surf deve-se “ao turismo e \u00e0 facilidade em criar neg\u00f3cios de praia”, pois “ensinar surf tornou-se a \u00faltima coca-cola no deserto e todos querem”.<\/p>\n
“Isto \u00e9 um neg\u00f3cio de praia, come\u00e7ou com um grupo de professores sem habilita\u00e7\u00f5es que iam para a praia ensinar, mas hoje o surf e o golfe s\u00e3o os dois desportos que mais contribuem para o turismo em Portugal. Cada vez h\u00e1 mais escolas, cada vez h\u00e1 mais turismo de surf e cheg\u00e1mos a um ponto em que o que interessa \u00e9 que a experi\u00eancia seja boa em Portugal. \u00c9 como disse a secret\u00e1ria de Estado do Turismo: ‘N\u00e3o queremos que venham mais, queremos que venham os mesmos ou menos, mas que gastem mais'”, afirmou.<\/p>\n
Questionado se a mudan\u00e7a da compet\u00eancia de controlo da atividade para as c\u00e2maras municipais \u00e9 positiva, Jo\u00e3o Jardim Aranha respondeu: “Faz sentido, mas vai retirar parte da autoridade \u00e0 Pol\u00edcia Mar\u00edtima e \u00e0s capitanias, que trabalham h\u00e1 algum tempo nesta \u00e1rea e que o fazem razoavelmente bem e h\u00e1 c\u00e2maras bem preparadas, mas outra n\u00e3o”.<\/p>\n
“Estamos na expectativa, lidamos com todos, mas n\u00e3o podemos deixar o mercado como est\u00e1”, observou.<\/p>\n
O presidente da federa\u00e7\u00e3o considerou que “a fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de ser eficaz”, em grande parte devido \u00e0 falta de um contexto legal claro, pois cada capitania estabelece as suas regras, mas a transfer\u00eancia do licenciamento para as c\u00e2maras s\u00f3 ir\u00e1 melhorar a situa\u00e7\u00e3o se houver uma uniformiza\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n
Jo\u00e3o Jardim Aranha defendeu que em certas praias deveria haver um limite de licen\u00e7as.<\/p>\n
“Talvez possa haver uma solu\u00e7\u00e3o de ‘time-sharing’, um sistema j\u00e1 usado no Algarve, em que as escolas dividem uma licen\u00e7a. H\u00e1 um corredor, que \u00e9 dividido ao longo do dia, porque nenhuma escola d\u00e1 aulas 12 horas por dia. Pode ser uma forma de regular. O mar \u00e9 finito, n\u00e3o h\u00e1 ondas para todos. Tem de haver conviv\u00eancia na praia. Os surfistas s\u00e3o uma margenzinha, no ver\u00e3o h\u00e1 sempre mais banhistas e a praia \u00e9 de todos”.<\/p>\n<\/div>\n