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Lu\u00eds Reis Ribeiro<\/span><\/p>\nHoje\u00a0\u00e0s\u00a009:10<\/time>A descida da taxa de desemprego para n\u00edveis que j\u00e1 est\u00e3o em linha com a previs\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado (OE) para 2019 e a recupera\u00e7\u00e3o da economia, que tem aliviado quer o desemprego quer o recurso a outros apoios sociais, est\u00e3o a permitir ao Governo manter uma folga importante que, no final do ano, pode ser decisiva para cumprir a meta do saldo or\u00e7amental (d\u00e9fice de 0,2% do PIB) ou mesmo obter um valor superior neste indicador.<\/strong><\/p>\nDe acordo com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental at\u00e9 meio do ano, a folga nos apoios sociais (incluindo o subs\u00eddio de desemprego, mas sem contar com as pens\u00f5es) j\u00e1 vai em mais de 330 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) deu conta de uma descida da taxa de desemprego (n\u00e3o ajustada da sazonalidade, o crit\u00e9rio que melhor compara com a meta do Executivo no cen\u00e1rio macro do OE2019) para 6,3% da popula\u00e7\u00e3o ativa em maio, valor que se manteve em junho (ainda que provis\u00f3rio).<\/p>\n
margem de manobra<\/span>
O Or\u00e7amento tem por base uma taxa de desemprego m\u00e9dia anual de 6,3%, mas no Programa de Estabilidade o Governo at\u00e9 reviu este n\u00famero em alta, para 6,6%, o que pode indiciar que h\u00e1 aqui uma folga com potencial. Em termos ajustados, o valor definitivo de maio diz que o desemprego estabilizou em 6,6% e 6,7% em junho (quase 344 mil desempregados).<\/p>\n\n\n
Olhando para a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do primeiro semestre (at\u00e9 final de junho), o Governo ganha margem de manobra em v\u00e1rias presta\u00e7\u00f5es sociais. Como referido, a despesa com subs\u00eddios de desemprego est\u00e1 controlada, praticamente em linha com o previsto no OE. At\u00e9 meio do ano, gastou-se 610 milh\u00f5es de euros; a continuar a este ritmo, a despesa anual ficar\u00e1 perto de 1219 milh\u00f5es de euros. No OE est\u00e3o previstos 1028 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas repara que a atualiza\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as (no Programa de Estabilidade de 2019 ou PE2019) passou a considerar “uma corre\u00e7\u00e3o igualmente em baixa das presta\u00e7\u00f5es sociais e dos subs\u00eddios, que no seu conjunto totalizaram um impacto equivalente (-0,2 pontos percentuais do PIB)”.<\/p>\n
Dito isto, uma an\u00e1lise \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental indicia que a presta\u00e7\u00e3o social (sem contar com as pens\u00f5es) que mais pode derrapar este ano \u00e9 o subs\u00eddio por doen\u00e7a, cujo desvio anualizado vai em cerca de 28 milh\u00f5es de euros. At\u00e9 junho, o Governo pagou 314 milh\u00f5es de euros neste apoio, o que, a continuar assim, chegar\u00e1 a dezembro com um encargo anual de 628 milh\u00f5es. O OE tem uma dota\u00e7\u00e3o de 600 milh\u00f5es para efeitos de doen\u00e7a.<\/p>\n
PORMENORES<\/strong><\/p>\nPoupan\u00e7a no RSI<\/strong><\/p>\nO Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o pode vir a gerar uma despesa 22 milh\u00f5es de euros abaixo do que est\u00e1 no Or\u00e7amento, segundo os valores da execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 junho.<\/p>\n
Retoma \u00e9 decisiva<\/strong><\/p>\nTudo somado, o governo tem folga anualizada de 330 milh\u00f5es de euros. Se a economia n\u00e3o se degradar e o desemprego e a pobreza n\u00e3o subirem, esta margem pode sair refor\u00e7ada.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\nNo primeiro semestre, a maior folga anualizada surge na A\u00e7\u00e3o Social: se a despesa evoluir at\u00e9 dezembro como at\u00e9 aqui, a Seguran\u00e7a Social pode poupar 169 milh\u00f5es de euros face ao OE.<\/p>\n
Menos pobreza ajuda<\/strong><\/p>\nA Presta\u00e7\u00e3o Social para a Inclus\u00e3o tem uma folga de 126 milh\u00f5es de euros. No complemento solid\u00e1rio para idosos, a poupan\u00e7a anual latente \u00e9 de 48 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n<\/div>\n