Congresso dos EUA quer projeto de lei para barrar criptomoeda do Facebook

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Democratas do Congresso americano publicaram na última sexta-feira (12) um projeto de lei que pretende barrar que grandes empresas ofereçam serviços de operações financeiras. O projeto de criptomoeda do Facebook, a Libra, é o principal alvo da discussão.

No começo do mês, a Câmara de serviços financeiros dos Estados Unidos fez um pedido oficial de suspensão da Libra e convidou executivos do Facebook para depor em uma assembleia.

“Um projeto de lei que proíbe as grandes empresas de serviços e plataformas de serem instituições financeiras ou serem afiliados a uma pessoa que seja uma instituição financeira, e para outros fins”, diz o texto do projeto de lei publicado pelo Congresso.

De acordo com o The Verge, que recebeu uma cópia do texto, o projeto ainda não foi apresentado ao Congresso, o que significa que isso não é uma decisão final.

Para os autores, “Grandes empresas e serviços e plataformas” significam “uma empresa de tecnologia com receita global anual de US $ 25 bilhões ou mais, predominantemente engajada no negócio de oferecer ao público um mercado on-line, uma bolsa ou uma plataforma para conectar terceiros”, diz o texto.

O projeto já é interpretado com ceticismo por executivos da área. No entanto, Steve Mnuchin, secretário do Departamento do Tesouro disse que a Libra pode ser mais usada por criminosos que em situações legitimas.

“O Departamento do Tesouro manifestou preocupações muito sérias de que Libra poderia ser mal utilizado por lavadores de dinheiro e financiadores terroristas. Não permitiremos que os provedores de serviços de ativos digitais operem nas sombras”, disse Mnuchin.

Em texto divulgado na segunda-feira (15), o responsável pelo projeto Libra, David Marcus, afirma que a Associação Libra, que regulará a moeda digital do Facebook, não tem intenção de formular política monetária nem competir com bancos centrais e com moedas soberanas. Nesta terça, Marcus será ouvido no Comitê de Atividades Bancárias do Senado dos Estados Unidos. Marcus também é atual vice-presidente de serviços de mensagens do Facebook.