Contratos públicos atingem recorde no primeiro trimestre

A despesa pública contratada junto de empresas e entidades privadas (investimentos e gastos correntes) atingiu, no primeiro semestre do ano, o valor mais elevado de que há registo: 3,7 mil milhões de euros, indicam os contratos publicados pelo Governo no portal Base.

Destacam-se os concursos públicos, que valem mais de 43% da contratação anunciada, segundo um levantamento do JN/Dinheiro Vivo. Em apenas três meses (março a maio), foram adjudicados cinco dos maiores contratos dos últimos dez anos, pelo menos. Os registos do Base remontam a agosto de 2009. Este ano, há vontade de acelerar na despesa, nomeadamente com projetos ligados à ferrovia.

A empreitada para construir o subtroço Alandroal-Linha do Leste, que integra o eixo ferroviário de Évora, é o maior contrato celebrado este ano e o segundo maior do portal Base. O contrato foi adjudicado, em maio, pela Infraestruturas de Portugal (IP) por 130,5 milhões de euros a duas empresas espanholas (Sacyr Infraestructuras e Sacyr Somague), e prevê dois anos e meio de obras.

A ampliação da mesma linha de Évora, mas no subtroço Freixo-Alandroal, é a segunda maior obra deste governo e a quinta mais valiosa dos registos. A construtora Mota-Engil venceu o concurso cujo contrato foi celebrado a 8 de abril. A obra, avaliada em quase 75 milhões, dura dois anos.

A terceira maior empreitada atribuída por concurso em toda a legislatura (oitava maior do histórico do portal dos contratos públicos) é também relativa à linha de Évora: construção do subtroço Évora Norte-Freixo. Celebrado em fevereiro, o contrato vale 46,6 milhões de euros à cabeça. A duração prevista do projeto é de um ano e meio e está a cargo de três empresas (COMSA, Fergrupo e Constructora San José).

Quarta maior obra deste ano e da legislatura (por concurso) e décima maior de que há registo: mais um investimento na ferrovia. Assinado em 23 de maio, é um contrato que prevê “conceção, fornecimento, montagem e manutenção” de vários troços da rede ferroviária nacional, sinalização incluída. A IP adjudicou o projeto a duas empresas (Thales Portugal e SISINT) por 40,6 milhões de euros. O serviço deverá ser prestado ao longo de sete anos.

Rede de emergência

Só o quinto maior contrato não é na ferrovia. Tem a ver com a rede de comunicações de emergência, designadamente a que no passado falhou de forma dramática na altura dos grandes incêndios. Foi lançado um concurso público e a 9 de abril foi assinado o contrato entre o Ministério da Administração Interna e o vencedor, a Meo. São 30 milhões de euros para “aquisição de serviços de suporte à Rede Nacional de Segurança Interna”. O contrato terá a duração de cinco anos.