Queixas portuguesas ao leilão de 5G estão a ser avaliadas em Bruxelas

Alexandra Luís e Ana Matos NevesHoje às 10:02Bruxelas está a avaliar as queixas recebidas sobre o processo do leilão de 5G em Portugal e garante estar “em contacto com as autoridades portuguesas”, mas não revela o seu conteúdo, nem avança com uma previsão do resultado.Questionada pela Lusa sobre o 5G em Portugal, que está a ser marcado por uma ‘guerra’ entre operadores e regulador Anacom, fonte oficial do executivo comunitário disse à Lusa que Bruxelas “recebeu queixas sobre este assunto e está a avaliar de acordo com os seus procedimentos padrão”.A mesma fonte disse que está “em contacto com as autoridades portuguesas”, escusando-se a avançar mais detalhes.”Não podemos comentar mais sobre o conteúdo desses contactos, nem prever o seu resultado”, concluiu a mesma fonte.Os operadores de telecomunicações tinham apresentado queixas a Bruxelas sobre eventuais ajudas indevidas do Estado no projeto de regulamento, o qual previa o desconto de 25% na compra de espectro por novos entrantes.Entretanto, o regulamento final do leilão, divulgado no início deste mês, retirou aquele desconto para os novos entrantes, tendo imposto obrigações de cobertura que não existiam no projeto, mas manteve a obrigatoriedade de ‘roaming’ nacional, que é contestado pelos operadores.O Dinheiro Vivo noticiou na passada segunda-feira que o Governo já respondeu a Bruxelas, sendo que o pedido de informação é sobre o projeto de regulamento e não o regulamento final.Portugal arrisca-se a assumir a presidência europeia com o dossiê do 5G em suspenso, na sequência da ‘guerra’ entre operadores e regulador em torno desta, com vários processos em tribunal da parte das empresas do setor.A NOS, por exemplo, tem vários processos na Justiça por causa do 5G, entre eles uma providência cautelar contra as regras do leilão, que se for aceite pode suspender o processo.”Isto é tudo muito irreversível, sabe como é que funciona a Justiça em Portugal. Podemos ter razão, mas ter razão daqui a oito anos o que vai mudar de fundamental no 5G na economia digital? Nada”, comentou o presidente executivo da NOS, em entrevista à Lusa divulgada na sexta-feira.Na segunda-feira, o presidente executivo da Vodafone Portugal, Mário Vaz afirmou que a falta de “inteligência estratégica prejudica o futuro de forma irreversível”, sendo o leilão do 5G o exemplo disso, manifestando “esperança” de que o rumo mude.Já o presidente da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, afirmou no mesmo dia que a empresa está a equacionar se faz sentido participar no leilão do 5G e que vai “obviamente optar pelo caminho da litigância”, tecendo duras críticas à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).Por sua vez, o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, espera que “todos os que estejam interessados em investir” no 5G “apresentem candidaturas” e salientou que no leilão anterior houve condições, em alguns casos, “mais incentivadoras” que no atual.O prazo para a apresentação de candidaturas ao leilão do 5G termina no próximo dia 27 de novembro, com duas empresas confirmadas: Nowo e NOS.”É evidente que nós vamos participar no leilão, vamos qualificar, vamos inscrever, vamos participar”, mas “também dou outra garantia: é evidente que vamos reduzir o investimento”, asseverou Miguel Almeida, que está no setor das telecomunicações há duas décadas.Espera-se que a atribuição das licenças 5G em Portugal decorra durante o primeiro trimestre de 2021, em plena presidência portuguesa.A divulgação do regulamento do leilão pela Anacom foi acompanhada de fortes críticas da Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal ao regulador, bem como do aumento da litigância e anúncio de suspensão de investimentos.*Agência Lusa


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